TRIBUTOS EM ESPECIE

ATIVIDADE TELEAULA II

·         Pergunta 1

0 em 0 pontos

	Em relação ao ICMS:
	Resposta Correta: b.  Não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior.

·         Pergunta 2

0 em 0 pontos

	Assinale a opção correta acerca do ISS:
	Resposta Correta: a.  Não incide sobre serviços destinados ao exterior.

·         Pergunta 3

0 em 0 pontos

	Assinale a alternativa correta, o IPTU poderá:
	Resposta Correta: d.  Ter função extrafiscal.

·         Pergunta 4

0 em 0 pontos

	Sobre o IPVA e o ITCMD, é correto afirmar:
	Resposta Correta: c.  O ITCMD terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

ATIVIDADE QUESTIONÁRIO II!

·         Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal, o ICMS atenderá ao seguinte:
	Resposta Selecionada: b.  Será não cumulativo e poderá ser seletivo.

·         Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
	Resposta Selecionada: c.  Transmissão causa mortis e doação, ICMS e IPVA.

·         Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	Compete aos municípios instituir impostos sobre:
	Resposta Selecionada: b. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; de serviços de qualquer natureza, não compreendidos no artigo 155, II, da CF; e sobre a propriedade predial e territorial urbana.

·         Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	É facultado ao Poder Público Municipal exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado, que promova seu adequado aproveitamento sob pena de:
	Resposta Selecionada: b.  Incidir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.

·         Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	Será contribuinte do IPVA:
	Resposta Selecionada: c.  O proprietário do veículo automotor em 1o de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.

·         Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Assinale a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: e.  O IPI será sempre seletivo em função da essencialidade do produto.

·         Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	Em relação ao IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, assinale a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: c.  A finalidade do ITBI é fiscal, ou seja, o imposto tem a finalidade de custear a administração pública municipal.

·         Pergunta 8

0 em 0,5 pontos

	Para a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):
	Resposta Selecionada: ERREI ESTÁ QUESTÃO, PROCURAR A CERTA! Respostas: a.  Basta a localização do imóvel na zona urbana do município. b.  Importa apenas a titularidade do imóvel. c.  É indispensável a existência de rede de abastecimento de água e de iluminação pública. d.  Apenas a lei poderá declarar passível de incidência do IPTU. e.  NDA.

·         Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	Assinale a opção correta acerca do ICMS:
	Resposta Selecionada: c.  Incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive no fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes.

·         Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	Sobre o imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD, assinale a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: d.  O tributo possui natureza eminentemente arrecadatória (fiscal).