FINAL DIA 07-12-2015

FINAL DE TEORIA DAS OBRIGAÇÕES:

01-Explicite:

a)Supressio:

Redução de conteúdo obrigacional pela inercia de uma das partes em exercer seus direitos, gerando uma legitima expectativa.

b)surrectio:

Representa a ideia de ampliação do conteúdo obrigacional, pois a atitude reiterada de uma das partes gera na outra uma expectativa de direito não pactuada.

c)Tu quoque:

Significa tu também uma situada na qual a parte vem exigir algo que também foi por ela descumprida.

d)Schuld:

Significa dívida e cabe ao devedor

e)haltung

Significa responsabilidade e cabe ao credor

02-Existe schuld(débito) sem haltung(responsabilidade)?

Sim, nas obrigações naturais.

03-Existe haltung sem shuld?

Sim, o fiador não está obrigado a nada no contrato de locação, ele no caso tem responsabilidade civil subsidiaria.

04-Quais os elementos estruturais da obrigação?

Pessoal, material (prestação)e imaterial (relação jurídica )

05-Associe v OU F:

a)       (   v )eticidade, socialidade e operabilidade são elementos essenciais da obrigação.

b)       (  v  )A sociabilidade é a preocupação do legislativo em regular os interesses do homem em sociedade e não mais do homem isolado, seu objetivo é afastar a visão individualizada da legislação anterior.

c)       (  v   )os principais deveres jurídicos são dar, fazer e não fazer a coisa certa.

d)       (  v   )os deveres anexos, laterais ou indivisíveis devem ser apreciados antes, durante e após a celebração do contrato.

e)       (  f   ) nos direitos obrigacionais  não se estabelece uma relação individualizada entre as pessoas, mas sim um situação jurídica de poder do direito obrigacional sobre o bem, impondo um dever erga omnes abstenção com relação ao bem.

f)        (   v )nos direitos obrigacionais se instala uma relação jurídica entre determinadas pessoas, cujo objetivo é o comportamento do devedor, traduzindo em prestação de dar, fazer ou não fazer.

g)       ( v   ) A solidariedade nunca se presume. A solidariedade ou decorre da lei ou da vontade das partes.

h)       ( v  ) Obrigações solidárias-São aquelas onde existe mais de um de devedor ou credor. Cada um com direito ou obrigação com relação a toda dívida.

i)         ( F  ) Prestação fungível  só pode ser realizada pelo próprio devedor, como nos contratos “Intuitu Personale”

j)          

06-Diferencie : OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA E OBRIGAÇÃO INDIVISIVEL:

-A obrigação solidária se refere ao sujeito da obrigação, enquanto a obrigação indivisível se refere ao objeto da obrigação.

-Em caso de impossibilidade da prestação todos os devedores serão obrigados a indenizar o credor pelo valor equivalente, mas só o devedor culpado arcará com as perdas e danos.

-No caso de morte, a obrigação não se transmite para os herdeiros.

-No caso de mora todos os coobrigados responde pelos juros moratórios e a multa  , devendo o  devedor culpado ressarcir os demais.

07- Classificar as obrigações complementares.

-Alternativas ou disjuntas:

É aquela que tem por objeto duas ou mais prestações, se exonerando o devedor se cumprir apenas uma delas. A escolha da prestação a ser cumprida cabe ao devedor.

-Cumulativas ou conjuntivas:

É aquela que tem por objeto uma pluralidade de prestações que devem ser pagas conjuntamente.

-Facultativas:

Ocorre quando o devedor tem a faculdade de substituir a prestação devida por outra.

08-Enuncie  concurso partes fiunt .

Decorre da presunção legal de que, em caso de multiplicidade de devedores e credores em uma obrigação, esta será dividida em tantas obrigações iguais e distintas quantas forem os credores e devedores.