quinta-feira, 13 de novembro de 2014

AULA 4 PENAL 04-11-2014

AULA 4 PENAL
INTER CRIMINIS
A)CONGITAÇÃO INTERNA
B)PREPARAÇÃO
C)EXECUÇÃO
D)CONSUMAÇÃO
CRITÉRIOS:
A)MATERIAL:Quando iniciada a lesão ou perigo ao bem jurídico. 
B)CRITÉRIO FORMAL: Quando iniciada a execução do verbo(ação nuclear) do tipo é o que prevalece.
C)CRITÉRIO OBJETIVO-INDIVIDUAL:Atos imediatamente anteriores à execução  da conduta típica,mas voltada à realização do plano criminoso do agente.
CRIME CONSUMADO:
14,I-Quando nele se reunirem todos os elementos de sua definição legal(tipo penal)
*Os crimes materiais consumam-se no momento em que verificar o resultado naturalístico.
Os crimes formais ou de consumação antecipada, consumam-se independentemente de o agente delitivo alcançar seu instinto.Finalmente, os crimes de mera conduta, como o próprio nome sugere, consumam-se a simples atividade.
CRIME TENTADO 14,II,CP
Ocorre quando, iniciada sua execução, não se consumar por circunstancias alheias à vontade do agente.
EX: Vítima foge,policia impede a consumação do crime, populares não permitem o prosseguimento da infração penal.
ANEXO(VERBO DO TIPO(Matar alguém,, subtrair de outrem)
CRIME MATERIAL( HOMICÍDIO) = RESULTADO NATURALÍSTICO(CADÁVER)






TRABALHO PENAL NP2 ENTREGA DIA PROVA 18-11-2014

CRIMES PRETERDOLOSOS
INTRODUÇÃO
EXEMPLOS DOUTRINADORES PELA DOUTRINA

CONCEITOS E EXEMPLOS:
A)TENTATIVA PERFEITA
B)TENTATIVA BRANCA
C)TENTATIVA VERMELHA OU CRUENTA

NP2 PENAL DIA 18/11/2014


HORÁRIO DA NP2 2P


terça-feira, 4 de novembro de 2014

QUESTIONÁRIO I CS NP1

Questionário I - Ciências Sociais - Unip

Pergunta 1

A Sociologia é uma ciência que surge e se desenvolve juntamente com o desenvolvimento do capitalismo e procura compreender os problemas sociais gerados por este sistema. Considere as afirmativas a seguir:

I - A Sociologia surgiu com a Revolução Industrial e buscou compreender as transformações sociais provocadas pela formação da classe operária e pelo crescente processo de industrialização.
II - A Sociologia surge de um movimento de ruptura com os métodos utilizados pelas ciências naturais e procurou compreender as permanências dos valores feudais na sociedade contemporânea.
III - A Sociologia surgiu em um contexto social marcado pelo cientificismo e pela crença do poder exclusivo da razão para compreender a realidade.

A Sociologia surgiu como reconhecimento da teologia como força explicativa dos problemas sociais como a miserabilidade nas áreas urbanas.

Estão corretas as afirmativas:

Resposta

Resposta Selecionada: A. I e III

Pergunta 2

O Renascimento foi um movimento artístico e filosófico vivido pela Europa no século XVI. Foi o ambiente no qual Maquiavel escreveu “O Príncipe”, considerada obra fundamental para a análise das relações políticas no mundo moderno.

“Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas quando todos podem dizer te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.” (“O Príncipe”, Maquiavel)

A autoridade política do governante é vista por Maquiavel como:

Resposta

Resposta Selecionada: C. Tanto o governante como o governado, para bem compreenderem o exercício do poder, devem se restringir a seus respectivos papéis.

Pergunta 3

“A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc.” (MARTINS. “O que é Sociologia”. São Paulo: Brasiliense, 1992) .

A partir do fragmento anterior, qual a função da Sociologia?

Resposta

Resposta Selecionada: D. Investigar os problemas sociais a partir de pesquisas científicas.



Pergunta 4

“(...) A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” (MARX, K. e ENGELS, F. “Manifesto Comunista”. 1848)

A partir da ideia de classe social definida por Karl Marx, pode-se afirmar que:

Resposta


Resposta Selecionada:   C. Na sociedade capitalista, as classes fundamentais se diferenciam mais claramente e a consciência de classe se desenvolve de maneira mais completa, por isso somente os trabalhadores poderão ser agentes de sua emancipação.


Pergunta 5

“Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.
Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.
O levantamento indica que a maioria das mortes (162) tem relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.
Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.
No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos - 58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.
Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Público de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos dos crimes.” (...)
(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/926282-no-para-98-das-mortes-no-campo-ficam-impunes.shtml. Acesso em 13/07/2011.)

A questão social tratada no texto, quando analisada sob a perspectiva de Emile Durkheim (1858-1917), expressa o conceito de:

Resposta


Resposta Selecionada: A. Anomia.


Pergunta 6

“A maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente o que são. O que eles são coincide, pois, com sua produção, isto é, tanto com o que eles produzem quanto com a maneira como produzem. O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção.”
(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. “A ideologia alemã”. São Paulo: Martins Fontes, 1989, p. 13.)
Com base nessa citação do livro “A ideologia alemã”, que trata da teoria marxista para a interpretação da sociedade, é correto afirmar que:

Resposta

Resposta Selecionada: D. A perspectiva de análise marxista examina a sociedade levando em consideração as relações sociais estabelecidas no modo de produção.

Pergunta 7

As consequências da rápida industrialização e urbanização levadas a cabo pelo sistema capitalista na Inglaterra foram tão visíveis quanto trágicas: aumento assustador da prostituição, do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade, da violência, de surtos de epidemia de tifo e cólera que dizimaram parte da população.

A partir do texto anterior, podemos afirmar que esse fenômeno favoreceu o surgimento:

Resposta

Resposta Selecionada: B. Do operariado urbano.


Pergunta 8

O conceito de “consciência coletiva” elaborado por Émile Durkheim está baseado no pressuposto de que existe entre os fatos sociais uma natureza coletiva de tal modo que as consciências individuais aparecem subordinadas ao pensamento orientado por regras compartilhadas por um determinado grupo social. Isso significa que:

Resposta

Resposta Selecionada: B. A consciência coletiva estaria espalhada por toda sociedade, impondo-se sobre as vontades individuais através das sanções legais e espontâneas.



Pergunta 9

Observe alguns artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão (França, 26/08/1789):
“Art.1 – Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem ser fundadas senão na utilidade comum.”
“Art. 2 – O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.”
“Art. 3 – O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.”
As ideias anteriores mostram que as revoluções burguesas representaram uma ruptura em relação:

Resposta


Resposta Selecionada: C. Às ordens política, econômica e social, ou seja, ao teocentrismo, ao trabalho artesanal e independente, bem como aos costumes feudais.


Pergunta 10

“Segundo os iluministas, cada pessoa deveria pensar por si própria, e não deixar-se levar por outras ideologias que, apesar de não concordarem, eram forçadas a seguir. Pregavam uma sociedade ‘livre’, com possibilidades de transição de classes e mais oportunidades iguais para todos. Economicamente, achavam que era da terra e da natureza que deveriam ser extraídas as riquezas dos países. Segundo Adam Smith, cada indivíduo deveria procurar lucro próprio sem escrúpulos, o que, em sua visão, geraria um bem-estar-geral na civilização.” (CASTRO, 2009)

Segundo essa leitura, é correto dizer que o Iluminismo:

I - Contribuiu para que a prática do lucro fosse proibida.
II - Contribuiu para o desenvolvimento de valores ligados à sociedade capitalista.
III - Contribuiu para que a atividade econômica fosse praticada com ampla liberdade.
IV - Contribuiu para a consolidação do direito à propriedade privada.
Está(ão) correta(s):

Resposta

Resposta Selecionada: A. As alternativas II, III e IV.

sábado, 1 de novembro de 2014

TEORIA GERALDA PENA PROF DESIRÉE PESQUISA PRÓXIMA AULA

Nos dias 28 e 30 de outubro por motivo de força maior a nossa professora não foi ministrar suas aulas,mas ai vai a nossa pesquisa pra próxima aula.
CRIME PRETERDOLOSO


Crimes Preterdolosos


Crimes qualificados pelo resultado são condutas cometidas pelo agente caracterizadas como crime, mas que possuem um resultado acrescentado, gerando um agravamento da sanção penal.
Para tanto, existem dois momentos deste tipo de crime. O primeiro realiza-se com o crime culposo ou doloso propriamente dito, denominado fato antecedente. O segundo, que é o resultado agravador da sanção penal, que também pode ser produzido culposa ou dolosamente, é o fato conseqüente.
Existem quatro tipos de crime qualificados pelo resultado: a) aqueles em que os fatos antecedente e conseqüente são dolosos, caso de lesão corporal com natureza grave ou gravíssima; b) aqueles em que o fato antecedente e conseqüente são culposos, caso de incêndio culposo que resulta em homicídio culposo das pessoas que estavam no local; c) aqueles em que o fato antecedente é culposo e o conseqüente é doloso, caso de lesão corporal culposa de trânsito onde há omissão de socorro; d) e por último, conhecido como crime preterdoloso (além do dolo), a conduta antecedente dolosa e a conseqüente culposa, caso do roubo em que ocorre a morte da vítima.
Logo, crime qualificado pelo resultado é o gênero da espécie aqui estudada, o Crime Preterdoloso.
Crime Preterdoloso, ou crime preterintencional, é a conduta inicial dolosa do agente com resultado diverso do almejado e mais grave.
Segundo Damásio E. de Jesus, em sua obra Direito Penal, Parte Geral, 20 Ed., são preterintencionais aqueles crimes em que a ação causa um resultado mais grave que o pretendido pelo agente.
Júlio Fabbrini Mirabete em seu Manual de Direito Penal, Parte Geral arts.: 1º a 120 do Código Penal, 16 Ed., considera os crimes preterdolosos um tipo de crime misto, pois há uma conduta dolosa que se dirige a um fim típico, que é culposa porque causa um outro resultado que não era objeto do crime fundamental, por inobservância do cuidado objetivo.
Exemplo clássico de preterdolosos é a lesão corporal seguida de morte, em que há a conduta antecedente dolosa – lesionar a vítima - e a conseqüente mais grave, culposa – a morte da mesma.
Para tal conexão entre as condutas dolosa e culposa, respectivamente, será necessária a imputatio juris, o nexo normativo, para que o agente responda pelo excesso em sua conduta.  É preciso que haja um liame normativo entre o sujeito que pratica o primum delictum e o resultado qualificador, caso contrário, seguindo o que traz a norma penal em seu artigo 19, nada lhe poderá ser imputado, afinal, pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o tenha causado ao menos culposamente. Nos casos de caso fortuito ou força maior o mesmo acontece.
Outro importante detalhe nos Crimes Preterdolosos é que a tentativa não é punível, já que esta é impossível. Isso acontece porque se o resultado agravador não era o pretendido pelo agente, não será possível tentar produzi-lo. São, portanto, afastadas todas e quaisquer possibilidades da ocorrência de tipicidade.
Entretanto, Fernando Capez traz um exemplo em sua obra Curso de Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1, em que, em tese, seria possível visualizar a tentativa em Crimes Preterdolosos. É o caso do aborto qualificado pela morte ou lesão grave da gestante em que o feto sobrevive, mas a mãe morre ou sofre lesão corporal de natureza grave ou gravíssima (Código Penal, art. 127). O aborto seria em tese, tentado, e o resultado agravador culposo. Mas, mesmo dando como possível caso de tentativa de crime preterdoloso este caso, Capez entende “que o aborto foi consumado, ainda que não tenha havido supressão da vida intra-uterina, nos mesmos moldes que ocorre latrocínio, quando o roubo é tentado, mas a morte consumada”.
Preterdolosos são, portanto, crimes dolosos com resultados culposos não previstos pelo agente, caso este que não cabe tentativa, porque esta é impossível. Para tanto, é necessário o nexo normativo entre a conduta dolosa do agente e o resultado culposo que agrava o pretendido, caso contrário o agente não poderá lhe ter o fato imputado.

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DIREITO CIVIL PROF ARTHUR NERI

GRUPO 01  PESSOAS NATURAIS
FRANCIOLA
JAMIR
MAURICIO
ROBERTO
SARAH RACHELL

GRUPO 02 PESSOA JURÍDICA
MAX EDUARDO
ROSILEIDE
MARIA APARECIDA
MARILETE

GRUPO 03  BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO
GENILDA
THIAGO HENRIQUE
M. FÁTIMA
GERCINO GARCIA

GRUPO 04 BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
EDNALDO BARACHO JR
JOILSON CUSTÓDIO
ANA PAULA
FILPE VILARIM
FÁBIO ALBINO

GRUPO 05 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
RAÍ
FABIANO
EMILLY
J. AFONSO

GRUPO 06 P. JURÍDICA
JONAS
ISABELA
MARIELLE
PATRÍCIA  BARBOSA
FABIANA RAMOS


GRUPO 07 DOS BENS
JACINTO NETO
JAYME CARDOSO NETO
SAMARA
PATRÍCIA LOPES
MARCOS JUNIOR

GRUPO 08 P. NATURAL
FREDERICK
DAVID JOSÉ
LEONAN
FABIO GAZIERA
MATHEUS COSTA