Direito agrário

Usuário
Curso	DIR AGRAR DIREITO AGRARIO
Teste	ATIVIDADE TELEAULA I
Iniciado	15/09/18 09:53
Enviado	15/09/18 09:58
Status	Completada
Resultado da tentativa	0 em 0 pontos
Tempo decorrido	4 minutos
Autoteste	O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor.
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0 em 0 pontos

	A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
	Resposta Selecionada: a. Aproveitamento racional; preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

·        Pergunta 2

0 em 0 pontos

	A propriedade no Brasil, conforme a Constituição de 1988, atenderá:
	Resposta Selecionada: d.  A sua função social.

·        Pergunta 3

0 em 0 pontos

	O imóvel (propriedade rural) considerado improdutivo pelo Incra é aquele que:
	Resposta Selecionada: a. Embora seja agricultável, se encontra total ou parcialmente inexplorado pelo seu ocupante ou proprietário.

·        Pergunta 4

0 em 0 pontos

	Podemos afirmar que a natureza jurídica do Direito agrário é:
	Resposta Selecionada: b.  Direito público.

Sábado, 15 de Setembro de 2018 09h58min30s BRT

Usuário
Curso	DIR AGRAR DIREITO AGRARIO
Teste	QUESTIONÁRIO UNIDADE I
Iniciado	15/09/18 09:59
Enviado	15/09/18 10:00
Status	Completada
Resultado da tentativa	5 em 5 pontos
Tempo decorrido	1 minuto
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	A função social da propriedade rural, segundo a Constituição Federal, é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente:
	Resposta Selecionada: e. Aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

·        Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta acerca do conceito de direito agrário:
	Resposta Selecionada: d. Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra;

·        Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta de como o Estatuto da Terra define o Imóvel:
	Resposta Selecionada: a. “Imóvel Rural”, o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada.

·        Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta em relação à importância da Lei de Terras de 1850, no Brasil:
	Resposta Selecionada: a.  A partir da Lei de terras passamos a ter vários tipos de terras.

·        Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta em relação ao Módulo rural:
	Resposta Selecionada: a.  O módulo rural padrão é aquele de área necessária a uma propriedade familiar.

·        Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa que define corretamente o módulo rural:
	Resposta Selecionada: a. O módulo rural padrão é aquele mínimo de área necessária a uma propriedade familiar.

·        Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa que indica o documento histórico, marco dos direitos humanos contemporâneos:
	Resposta Selecionada: b.  A Declaração de Virgínia.

·        Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	As fontes do Direito Agrário podem ser classificadas e estudadas:
	Resposta Selecionada: b.  A Lei, os Costumes, a Jurisprudência e a Doutrina.

·        Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	Dois princípios se sobrepõe no Direito Agrário:
	Resposta Selecionada: d. Princípio da adequação da propriedade imobiliária ao progresso social e ao desenvolvimento econômico e princípio da redistribuição das propriedades imobiliárias inadequadas.

·        Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	O novo Código Civil, mesmo que de aplicação subsidiária no Direito Agrário, apontou uma orientação nova sobre a questão agrária no Brasil. Aponte:
	Resposta Selecionada: a.  Função social da propriedade e a função social do contrato.

Sábado, 15 de Setembro de 2018 10h00min14s BRT

Curso	DIR AGRAR DIREITO AGRARIO
Teste	QUESTIONÁRIO UNIDADE II
Iniciado	15/09/18 10:00
Enviado	15/09/18 10:01
Status	Completada
Resultado da tentativa	5 em 5 pontos
Tempo decorrido	0 minuto
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	A declaração de utilidade pública já produz alguns efeitos:
	Resposta Selecionada: a. Submete o bem à força expropriatória do Estado; fixa o estado do bem; confere ao Poder Público o direito de penetrar no bem a fim de fazer verificações e medições, desde que as autoridades administrativas atuem com moderação e sem excesso de poder; dá início ao prazo de caducidade.

·        Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	A desapropriação, conforme nossas aulas, desenvolve-se por meio de uma sucessão de atos definidos em lei e que culminam com a incorporação do bem ao patrimônio público. Esse procedimento compreende duas fases:
	Resposta Selecionada: b.  A declaratória e a executória.

·        Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: b. Sesmarias: extensa área de terras virgens, desaproveitadas ou incultas, que os donatários das capitanias e, posteriormente, os governadores gerais, no período colonial do Brasil, concediam, a título de domínio pleno.

·        Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: c. Bens públicos são todos aqueles pertencentes ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, sejam móveis, imóveis ou semoventes.

·        Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: a. Os bens de uso comum e os de uso especial formam o conjunto de bens do domínio público, submetendo-se ao regime jurídico de direito público. São os chamados bens do domínio público do Estado.

·        Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: b. Usucapião é a aquisição do domínio (ou o direito de domínio ou propriedade) resultante da posse, nas condições definidas por lei, prolongada pelo tempo mínimo que a lei exige.

·        Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: d. São fundamentos para a intervenção do Estado na propriedade particular: a função social da propriedade e a prevalência do interesse público.

·        Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: d.  No curso do processo judicial, somente se discute o preço e vícios processuais.

·        Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: b. Os contratos agrários, à luz da legislação em vigor, podem ser divididos em contratos nominados ou contratos típicos, que englobam os contratos de arrendamento e parceria, e os contratos inominados ou atípicos, do que são exemplos o comodato, a empreitada, o compáscuo, entre outros.

·        Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	Os bens do Patrimônio Nacional (art. 225, § 4.º, da CF) são:
	Resposta Selecionada: b.  Floresta Amazônica; Serra do Mar; Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica.

Sábado, 15 de Setembro de 2018 10h01min41s BRT

Usuário
Curso	DIR AGRAR DIREITO AGRARIO
Teste	ATIVIDADE TELEAULA II
Iniciado	15/09/18 10:02
Enviado	15/09/18 10:02
Status	Completada
Resultado da tentativa	0 em 0 pontos
Tempo decorrido	0 minuto
Autoteste	O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor.
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0 em 0 pontos

	A Constituição Federal de 1988 estabelece duas formas de usucapião:
	Resposta Selecionada: b. A usucapião constitucional urbana (art. 183) e a usucapião constitucional rural (art. 191), também chamada de usucapião agrária.

·        Pergunta 2

0 em 0 pontos

	A natureza jurídica da desapropriação é:
	Resposta Selecionada: d.  Forma originária de aquisição da propriedade.

·        Pergunta 3

0 em 0 pontos

	Os contratos agrários, à luz da legislação em vigor, podem ser divididos em contratos:
	Resposta Selecionada: c. Nominados ou contratos típicos, que englobam os contratos de arrendamento e parceria, e os contratos inominados ou atípicos.

·        Pergunta 4

0 em 0 pontos

	São características do Regime Jurídico dos Bens Públicos:
	Resposta Selecionada: a.  Inalienabilidade, impenhorabilidade, imprescritibilidade e não onerabilidade.

Sábado, 15 de Setembro de 2018 10h02min38s BRT