Segundo o Estatuto das cidades, ordenação e controle do uso do solo, evitam:
Resposta Selecionada:
b.a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; a deterioração das áreas urbanizadas.
SEM DUVIDA UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA O ACADÊMICO DE DIREITO; PARABÉNS
ResponderExcluirobrigado
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