MAIS TRIBUTOS

Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	Aponte a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal, o ICMS atenderá ao seguinte:
	Resposta Selecionada: b.  Será não cumulativo e poderá ser seletivo.

·         Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	Quanto aos impostos, é correto afirmar:
	Resposta Selecionada: b.  O artigo 155, III, da CF, estabelece ser de competência dos Estados e do Distrito Federal a instituição do IPVA.

·         Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
	Resposta Selecionada: c.  Transmissão causa mortis e doação, ICMS e IPVA.

·         Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	Será contribuinte do IPVA:
	Resposta Selecionada: c.  O proprietário do veículo automotor em 1o de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.

·         Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	Em relação ao imposto ISS, cabe à lei complementar:
	Resposta Selecionada: a. Fixar as suas alíquotas máximas e mínimas, excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior, regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.

·         Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Determinada construtora sediada em São Paulo foi contratada por um hotel, com sede no Rio de Janeiro, para executar uma obra em Manaus, relativa à construção de uma nova sede. A competência para cobrar o ISS é:
	Resposta Selecionada: b.  Do município de Manaus, local em que o serviço foi prestado.

·         Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	Assinale a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: e.  O IPI será sempre seletivo em função da essencialidade do produto.

·         Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	Compete aos municípios instituir impostos sobre:
	Resposta Selecionada: b. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; de serviços de qualquer natureza, não compreendidos no artigo 155, II, da CF; e sobre a propriedade predial e territorial urbana.

·         Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	Para a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):
	Resposta Selecionada: c.  É indispensável a existência de rede de abastecimento de água e de iluminação pública.

·         Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	Sobre o imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD, assinale a alternativa correta:
	Resposta Selecionada: d.  O tributo possui natureza eminentemente arrecadatória (fiscal).