ORGANIZAÇÃO DO ESTADO(DIREITO CONSTITUCIONAL II) PROF° JEAN PATRÍCIO

LIVRO TEXTO: DIREITO CONSTITUCIONAL -FLAVIA BAHIA MARTINS ED. IMPETUS
EMENTA:
I- HISTÓRIA E INFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
II-CONSTITUIÇÃO DE 1988-ORIGEM;PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
III-ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
IV-ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
V-FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA
VI-DEFESA DO ESTADO E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
VII-TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
VIII-ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 
IX-ORDEM SOCIAL

=HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
CONSTITUIÇÕES:1824-1891-1934-1937-1946-1967-1967-1988
PORQUE DE UMA CONSTITUIÇÃO?
Para por regras/normas na sociedade;limitar os poderes dos ris(diminuir os poderes dos reis)
ver :Federalismo(EUA-1787)
UM POUCO DAS CONSTITUIÇÕES:
=>1ª CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1824
OUTORGADA POR: D.PEDRO I
=>PREOCUPAÇÃO: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
=> UM PODER A MAIS: PODER MODERADOR
=>VOTO CENSITÁRIO : VOTO PELA RENDA
=>EM 1940 O ESTADO DA PARAÍBA HAVIA 90% DE ANALFABETOS
=>EM 1963 NO BRASIL INTEIRO HAVIA 100.000 PESSOAS FORMADAS
=>A CONSTITUIÇÃO DE 1824 FOI A MAIS LONGA DO BRASIL
=>O FEDERALISMO POIS MAIS AUTONOMIA NOS ESTADOS
=>TEORIA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS
Teoria brasileira do habeas corpus era uma prática forense do STF usada entre os anos de 1891 e 1926. O ano de 1891 foi o ano da promulgação do Constituição da República e o ano de 1926 foi o da primeira revisão da CF/1891, que ensejou a criação do mandado de segurança.