DIREITO AMBIENTAL

QUESTIONÁRIO I AMBIENTAL

·         

·        Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	Poluição não pode ser definida como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
	Resposta Selecionada: d.  Afetem as condições estéticas do ser humano.

·        Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	Quando a questão a considerar trata dos impactos ambientais provocados pela intervenção do homem na natureza, sendo esta entendida apenas como fonte de lucros, é correto afirmar que:
	Resposta Selecionada: e. As sociedades sustentáveis baseiam-se em igualdade econômica, justiça social, preservação da integridade ecológica e da diversidade cultural.

·        Pergunta 3

0 em 0,5 pontos

	Com relação à proteção constitucional ao meio ambiente, é incorreto afirmar: letra c
	Resposta Selecionada: e. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

·        Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	(OAB/CESPE UNIF. 2007.2) Relativamente aos princípios gerais do Direito Ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.
	Resposta Selecionada: c. De acordo com o princípio da precaução, diante de ameaças de danos sérios e irreversíveis, a falta de certeza científica não pode ser invocada como motivo para se adiarem medidas destinadas a prevenir a degradação ambiental, podendo a administração pública, com base no poder de polícia, embargar obras ou atividades.

·        Pergunta 5

0 em 0,5 pontos

	"Se cada uma das seis bilhões de pessoas da Terra tivesse computador, celular e carro, consumisse a mesma quantidade de água, de cereais e de energia que os americanos, seria preciso quatro planetas para dar conta do recado" ("Isto É", n. 1719, 11 set. 2002. p. 75.). Com base no texto e nos conhecimentos sobre a apropriação de bens de consumo e recursos no mundo atual, é correto afirmar: letra d a correta
	Resposta Selecionada: e. O acesso a bens de consumo nos países subdesenvolvidos pode alcançar o atual padrão norte-americano sem prejuízo ao meio ambiente.

·        Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Com relação ao dano ambiental, não é correto afirmar:
	Resposta Selecionada: e. Ele não decorre necessariamente de uma atividade humana que cause uma degradação da qualidade ambiental, acima do limite do tolerável.

·        Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	A degradação da qualidade ambiental pode ser definida como:
	Resposta Selecionada: b. Alteração adversa das características dos recursos ambientais (ar atmosférico, águas superficiais e subterrâneas, estuários, mar, solo, subsolo, elementos da biosfera, fauna e flora), independentemente da atuação humana.

·        Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n. 6.938/1981, arts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do Direito Ambiental. Deles decorrem, para o Estado e a comunidade, deveres e obrigações de variada natureza. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
	Resposta Selecionada: a. A lei brasileira não apena criminalmente quem obstar a ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais.

·        Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	A humanidade progrediu tanto em termos tecnológicos que passou a ver a natureza como algo separado dela mesma. A crescente intervenção humana nos ciclos naturais está alterando o sistema terrestre. As atividades humanas retiram ou acrescentam depósitos de sedimentos no ambiente, interferindo nos fluxos de energia. Já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente industrialização eram muito grandes. Entretanto, ainda eram localizados e atingiam basicamente os trabalhadores e as camadas mais pobres da população. Com o passar do tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização e urbanização, os impactos foram aumentando, até que, no pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passaram a ter consequências globais. Muitos dos recursos utilizados na produção são extraídos diretamente da natureza. (Adap. MOREIRA, J. C. e SENE, E. Geografia para o ensino médio: geografia geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002. p. 458). Com relação à temática do texto, é correto afirmar que:
	Resposta Selecionada: d. A preocupação com a temática da degradação ambiental nos dias atuais é oportuna, pois muitos recursos naturais necessários à vida humana poderão esgotar-se em pouco tempo.

·        Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	(FGV – 2007) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
	Resposta Selecionada: b. Pelo princípio da prevenção, sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de certeza científica absoluta não deverá ser invocada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes, a fim de evitar a degradação ambiental.

Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 00h31min49s BRT

Usuário
Curso	DIREITO AMBIENTAL
Teste	QUESTIONÁRIO UNIDADE I
Iniciado	27/04/18 00:34
Enviado	27/04/18 00:36
Status	Completada
Resultado da tentativa	5 em 5 pontos
Tempo decorrido	1 minuto
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	(FGV – 2007) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
	Resposta Selecionada: b. Pelo princípio da prevenção, sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de certeza científica absoluta não deverá ser invocada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes, a fim de evitar a degradação ambiental.

·        Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	A humanidade progrediu tanto em termos tecnológicos que passou a ver a natureza como algo separado dela mesma. A crescente intervenção humana nos ciclos naturais está alterando o sistema terrestre. As atividades humanas retiram ou acrescentam depósitos de sedimentos no ambiente, interferindo nos fluxos de energia. Já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente industrialização eram muito grandes. Entretanto, ainda eram localizados e atingiam basicamente os trabalhadores e as camadas mais pobres da população. Com o passar do tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização e urbanização, os impactos foram aumentando, até que, no pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passaram a ter consequências globais. Muitos dos recursos utilizados na produção são extraídos diretamente da natureza. (Adap. MOREIRA, J. C. e SENE, E. Geografia para o ensino médio: geografia geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002. p. 458). Com relação à temática do texto, é correto afirmar que:
	Resposta Selecionada: d. A preocupação com a temática da degradação ambiental nos dias atuais é oportuna, pois muitos recursos naturais necessários à vida humana poderão esgotar-se em pouco tempo.

·        Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	"Se cada uma das seis bilhões de pessoas da Terra tivesse computador, celular e carro, consumisse a mesma quantidade de água, de cereais e de energia que os americanos, seria preciso quatro planetas para dar conta do recado" ("Isto É", n. 1719, 11 set. 2002. p. 75.). Com base no texto e nos conhecimentos sobre a apropriação de bens de consumo e recursos no mundo atual, é correto afirmar:
	Resposta Selecionada: d. O padrão de consumo norte-americano evidencia uma relação socioambiental predatória e insustentável.

·        Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	Com relação à proteção constitucional ao meio ambiente, é incorreto afirmar:
	Resposta Selecionada: c. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, as cidades históricas da Chapada Diamantina e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

·        Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	Com relação ao direito ao meio ambiente, é correto afirmar:
	Resposta Selecionada: b.  Caracteriza-se como um interesse difuso, de natureza transindividual.

·        Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	Quando a questão a considerar trata dos impactos ambientais provocados pela intervenção do homem na natureza, sendo esta entendida apenas como fonte de lucros, é correto afirmar que:
	Resposta Selecionada: e. As sociedades sustentáveis baseiam-se em igualdade econômica, justiça social, preservação da integridade ecológica e da diversidade cultural.

·        Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	Poluição não pode ser definida como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
	Resposta Selecionada: d.  Afetem as condições estéticas do ser humano.

·        Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n. 6.938/1981, arts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do Direito Ambiental. Deles decorrem, para o Estado e a comunidade, deveres e obrigações de variada natureza. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
	Resposta Selecionada: a. A lei brasileira não apena criminalmente quem obstar a ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais.

·        Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	(OAB/CESPE UNIF. 2007.2) Relativamente aos princípios gerais do Direito Ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.
	Resposta Selecionada: c. De acordo com o princípio da precaução, diante de ameaças de danos sérios e irreversíveis, a falta de certeza científica não pode ser invocada como motivo para se adiarem medidas destinadas a prevenir a degradação ambiental, podendo a administração pública, com base no poder de polícia, embargar obras ou atividades.

·        Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	A degradação da qualidade ambiental pode ser definida como:
	Resposta Selecionada: b. Alteração adversa das características dos recursos ambientais (ar atmosférico, águas superficiais e subterrâneas, estuários, mar, solo, subsolo, elementos da biosfera, fauna e flora), independentemente da atuação humana.

Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 00h36min33s BRT

QUESTIONÁRIO II

TELE AULA II

Usuário
Curso	DIREITO AMBIENTAL
Teste	ATIVIDADE TELEAULA II
Iniciado	27/04/18 00:41
Enviado	27/04/18 00:42
Status	Completada
Resultado da tentativa	0 em 0 pontos
Tempo decorrido	0 minuto
Autoteste	O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor.
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0 em 0 pontos

	A instituição de Área de Preservação Permanente ou de Área de Reserva Legal impõe ao proprietário do imóvel rural a seguinte obrigação:
	Resposta Selecionada: c.  não suprimir a vegetação da área correspondente.

·        Pergunta 2

0 em 0 pontos

	O licenciamento ambiental é um ato administrativo complexo, que envolve três etapas distintas entre si e que são indispensáveis:
	Resposta Selecionada: a.  Licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

·        Pergunta 3

0 em 0 pontos

	Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marque a alternativa incorreta:
	Resposta Selecionada: c. O resíduo pode também ser denominado rejeito, quando puder retornar à cadeia produtiva.

·        Pergunta 4

0 em 0 pontos

	Sobre a gestão de recursos hídricos, marque a alternativa incorreta:
	Resposta Selecionada: b. A taxa de cobrança pelo uso da água tem finalidade arrecadatória para suprir os cofres públicos com recursos que serão gastos com a Administração Pública.

Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 00h42min16s BRT

QUESTIONÁRIO II

Curso	DIREITO AMBIENTAL
Teste	QUESTIONÁRIO UNIDADE II
Iniciado	27/04/18 00:42
Enviado	27/04/18 00:48
Status	Completada
Resultado da tentativa	5 em 5 pontos
Tempo decorrido	6 minutos
Resultados exibidos	Respostas enviadas, Perguntas respondidas incorretamente

·        Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

	Os recursos hídricos:
	Resposta Selecionada: e. São bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso.

·        Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

	O licenciamento ambiental é um ato administrativo complexo, que envolve três etapas distintas entre si e que são indispensáveis:
	Resposta Selecionada: a.  Licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

·        Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

	Serão consideradas áreas de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do chefe do Poder Executivo, as áreas que tenham por destinação, exceto:
	Resposta Selecionada: c.  Proteger áreas industriais.

·        Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

	A política nacional de resíduos sólidos pode ser definida como:
	Resposta Selecionada: a. Uma ação pública integrada e coordenada com o sistema de proteção ambiental – a política nacional do meio ambiente – que reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

·        Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

	No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que:
	Resposta Selecionada: b. Em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

·        Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

	A instituição de área de preservação permanente ou de área de reserva legal impõe ao proprietário do imóvel rural a seguinte obrigação:
	Resposta Selecionada: c.  Não suprimir a vegetação da área correspondente.

·        Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

	De acordo com a Lei 12.305/2010, em seu art. 13, são legalmente classificados como resíduos sólidos, quanto à origem, exceto:
	Resposta Selecionada: e. Resíduos dos serviços públicos notariais: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”.

·        Pergunta 8

0,5 em 0,5 pontos

	A respeito da cobrança pelo uso da água, não é correto afirmar:
	Resposta Selecionada: e. Não é permitida a cobrança de qualquer valor pelo uso da água, de usuários que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos.

·        Pergunta 9

0,5 em 0,5 pontos

	De acordo com a Lei 12.305/2010, as empresas deverão cuidar dos resíduos sólidos que sua atividade produz, adotando um sistema de gerenciamento e gestão. Para tanto, deverão observar, em ordem de prioridade, as seguintes ações. Assinale a alternativa que indica a correta ordem de prioridade definida pela lei em referência:
	Resposta Selecionada: b. Não geração de resíduos, redução dos resíduos gerados, reutilização dos resíduos gerados, reciclagem, tratamento dos resíduos, disposição final ambientalmente adequada.

·        Pergunta 10

0,5 em 0,5 pontos

	A Resolução n. 1/86 do CONAMA, em seu art. 2º, determina a obrigatoriedade do EIA para o licenciamento de uma série de atividades ali relacionadas, exceto:
	Resposta Selecionada: e.  Construção de escolas infantis.

Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 00h48min49s BRT