quinta-feira, 20 de março de 2014

ECONOMIA DO DIREITO

AULA Nº 01



INTRODUÇÃO À ECONOMIA

A ECONOMIA E A NECESSIDADE DE ESCOLHA


“A escassez sempre existirá, já que os desejos são superiores aos meios disponíveis para satisfazê-los.”
O conceito de economia 



  • A economia se ocupa das questões relativas à satisfação das necessidades dos indivíduos e da sociedade.
  • Necessidade humana: é a sensação de carência de algo, unida ao desejo de satisfazê-la.
TIPOS DE NECESSIDADES: 
  • natural: ex: o ato de se alimentar.
  • social: decorrente da vida na sociedade,     ex: uma festa de casamento.
  • coletivas: partem do indivíduo e passam a ser da sociedade. Ex: transporte.
  • públicas: surgem da própria sociedade. Ex: a ordem pública.
  • A satisfação de necessidades materiais (alimento, roupa) e não-materiais (educação, lazer) de uma sociedade obriga seus membros a se ocuparem em atividades produtivas que produzem bens e serviços.
  • Na produção, a empresa tem de decidir que bens vai produzir e que meios utilizará para produzi-los e quantidade.
  • No consumo, as famílias têm de decidir como vão gastar a renda familiar entre os diferentes bens e serviços ofertados para satisfazer suas necessidades.
Definição de economia 
  • A economia estuda a forma pela qual os indivíduos fazem suas escolhas e tomam decisões, de maneira a satisfazer as necessidades individuais e coletivas da sociedade.
  • A economia somente se preocupa com as necessidades que são satisfeitas por bens econômicos, ou seja, por elementos naturais escassos ou por produtos elaborados pelo homem.
A MICRO E A MACROECONOMIA 
  • A microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidades econômicas (família, consumidores e as empresas).
  • A macroeconomia ocupa-se do comportamento global do sistema econômico refletido em um número reduzido de variáveis, como o produto total de uma economia. Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia.
O problema econômico:  
A escassez 
  • O problema econômico por excelência é a escassez. Surge porque as necessidades humanas são ilimitadas, e os recursos econômicos limitados.
  • A escassez é um conceito relativo, pois existe o desejo de adquirir uma quantidade de bens e serviços maior que a disponibilidade.
As necessidades, os bens econômicos e os serviços 
  • Bens escassos são aqueles que nunca se têm em quantidade suficiente para satisfazer os desejos dos indivíduos.
  • Os bens econômicos caracterizam-se pela utilidade, pela escassez e por serem transferíveis.
  • Os bens livres, são aqueles cuja quantidade é suficiente para satisfazer a todo o mundo.
  • Os primeiros bens desejados são os que satisfazem as necessidades básicas ou primárias. Ex: alimentação, vestuário.
Tipos de bens econômicos 
  • Bens de consumo quando se destinam à satisfação direta de necessidades humanas, e em bens de capital.
  • Bens intermediários sofrem transformação antes de se converter em bens de consumo.
  • Bens finais já sofreram essas transformações.
  • A soma total de bens e serviços finais gera um período denominado de produto total.
OS SERVIÇOS 
  • Os serviços são aquelas atividades que, sem criar objetos materiais, se destinam direta ou indiretamente a satisfazer necessidades humanas.
RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO 
  • Os RECURSOS são os fatores ou elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços. São denominados fatores de produção. Divididos tradicionalmente em três categorias:
  • TERRA indica os recursos naturais que contêm, por ex: os minerais.
  • TRABALHO refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo.
  • CAPITAL são as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos.
Recursos ou fatores de produção 
  • Os BENS DE CAPITAL ou bens de investimento, estão concebidos para serem utilizados na produção de outros bens. O capital empregado na produção pode-se dividir em FIXO e CIRCULANTE.
  • O CAPITAL CIRCULANTE consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas. O CAPITAL FIXO consiste em investimentos de toda a espécie, incluindo edifícios e equipamentos.
  • CAPITAL FÍSICO são máquinas e edifícios, e não capital financeiro. Capital humano educação e formação profissional que incrementa o rendimento do trabalho.
  • Não há recursos materiais suficientes, trabalho e nem capital para produzir tudo o que as pessoas desejam. Quando decidem gastar ou produzir, governos, empresas ou famílias estão renunciando a outras possibilidades.
  • O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
  • A fronteira de possibilidades de produção reflete as opções que se oferecem à sociedade e a necessidade de se escolher entre elas. Se todos os recursos estão sendo plena e eficientemente utilizados, a produção de uma quantidade maior de um bem significará, produção menor de outro, tenderá a um custo de oportunidade. O custo de oportunidade de um bem ou de um serviço é a quantidade de outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
IV CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
  • 1- Origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes da economia.
  • 2- A evolução do pensamento econômico.
  • 3- O conceito de economia e o funcionamento do mercado.
  • A lei da escassez e as necessidades humanas.
  • Oferta x procura, preços e equilíbrio de mercado.
  • Fatores de produção, produção e custos de produção.
4- Economia e direito. 
  • Fundamentos jurídicos do mercado.
  • Estruturas de mercado (concorrência perfeita, oligopólio, monopólio, cartel) e o sistema brasileiro de defesa da concorrência.
  • A relação entre fornecedores e consumidores e o Código de Defesa do Consumidor.
  • Produção e recursos naturais: a legislação de proteção ao meio ambiente.
  • Conceitos básicos: PIB, renda, investimento.
  • A distribuição da renda nacional.
  • Objetivos e instrumentos de política econômica: política fiscal, política monetária, política cambial.
  • O setor público na economia.
  • 7- Economia Internacional.
  • Comércio internacional.
  • O balanço de pagamentos.
  • O papel das instituições multilaterais: FMI, Banco Mundial, OMC.
  • A globalização como fenômeno multidimensional.
  • Aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões. Apresentação, análise e discussão de artigos e material divulgado pela imprensa, conceitos teóricos com referência aos problemas econômicos atuais. Comentários e breves análises sobre assuntos econômicos da atualidade, incluindo discussões sobre os planos econômicos implantados na história recente do País, procurando demonstrar o emprego dos instrumentos econômicos.
  • A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais,trabalhos acadêmicos  participação em aulas e seminários



V ESTRATÉGIA DE TRABALHO


  • Aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões. Apresentação, análise e discussão de artigos e material divulgado pela imprensa, conceitos teóricos com referência aos problemas econômicos atuais. Comentários e breves análises sobre assuntos econômicos da atualidade, incluindo discussões sobre os planos econômicos implantados na história recente do País, procurando demonstrar o emprego dos instrumentos econômicos.
VI AVALIAÇÃO

  • A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação.

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