PLANO DE CURSO – 2º PERÍODO – 2014.2
1 – Emenda da Disciplina
Introdução histórica, surgimento e evolução do Direito;Tempos primitivos ( Era das Vinganças ); Fundamentos e fontes históricas do Direito; Principais legislações da antiguidade; Principais contribuições da civilização Grega; Contribuições do Império e do Direito Romano (criação do Stat e Jus ); O Direito na Idade Média; Jus Naturalismo (Jus Divine); Common Law; Iluminismo; Princípios jurídicos das Constituições do Brasil, Introdução dos Direitos Humanos; Estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos;1ª Geração dos D.H. (Direitos a liberdade e a dignidade humana); 2ª Geração dos D.H. (Direitos coletivos, econômicos, sociais e culturais); 3ª Geração dos D.H. (Direitos dos povos da solidariedade e fraternidade); 4ª Geração dos D.H.(Direitos Civis: política, democracia e informação).
2 – Objetivo Geral
Fomentar aos discentes um canal informativo do estudo histórico das Ciências Jurídicas, suas relações sociais, políticas e econômicas, seu surgimento, suas evoluções, suas necessidades e suas formas de aplicabilidades em diferentes culturas e civilizações, através dos subsídios históricos, doutrinários e legais. Construindo uma visão globalizada e crítica no processo metodológico, científico e jurídico.
3 – Objetivo Específico
Habilitar o discente à interpretação do surgimento dos levantamentos históricos das legislações e dos Direitos Humanos, através das fontes e fundamentos que norteiam o direito até os dias de hoje, preparando para análise e conhecimento técnico através das teorias clássicas e contemporâneas, observando seus efeitos legais dentro da problemática social do Brasil e do mundo contemporâneo.
4 – Conteúdo Programático
UNIDADE 1: Introdução histórica e fundamentos das Ciências Jurídicas.
1.1. Introdução histórica, surgimento e evolução do direito;
1.2. Tempos primitivos ( Era das Vinganças );
1.3. Fundamentos e fontes históricas do direito;
1.4. Principais legislações da antiguidade;
1.5. Principais contribuições da civilização Grega;
1.6. Contribuições do Império e do Direito Romano (criação do Stat e Jus );
1.7. O Direito na Idade Média;
1.8. Jus Naturalismo (Jus Divine);
1.9. Common Law;
2.0. Iluminismo; Princípios jurídicos da Constituição do Brasil;
UNIDADE 2: Teoria Geral dos Direito Humanos.
Introdução e origem histórica; Objetivo e finalidade; Características dos Direitos Humanos; Estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 1ª Geração dos D.H. (Direitos a liberdade e a dignidade humana); 2ª Geração dos D.H. (Direitos coletivos, econômicos, sociais e culturais); 3ª Geração dos D.H. (Direitos dos povos da solidariedade e fraternidade); 4ª Geração dos D.H.(Direitos Civis: política, democracia e informação);
5 – Método e Técnicas de Ensino
Aulas expositivas, exposição sobre a matéria apresentada, revisão de cada UNIDADE, estudos dirigidos, trabalhos, pesquisa sobre os artefatos doutrinários, jurídicos e sociais com uma percepção crítica e estudo cientifico dos assuntos abordados.
6 – Recursos Didáticos
Exposição oral (eloqüência, peroração e seqüência lógica, quadro Filmes e Data-Show )..
7 – Técnicas de Avaliação
A nota de cada estágio será a avaliação preponderante dos seguintes itens: Presença, participação, testes, trabalhos e estudos dirigidos em sala de aula, totalizando 5 pontos. As provas terão avaliação até 5 pontos nas unidades NP1,NP2 e reposições. Atenção: Conforme determinação do MEC/Lei Federal nº 5.540 de 28/11/68, Art. 2º: é obrigatório o aluno ter 75% de presença. Exaurindo o limite máximo de faltas, o aluno estará sumariamente reprovado, não podendo fazer prova final.
8 – Bibliografias
Básica:
8.1. ALVES, José Carlos Moreira.Direito Romano. R. de Janeiro. Ed.Forense;
8.2. ARAGÃO, Selma Regina. Direitos do Mundo Antigo ao Brasil de Todos. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.3. ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito da Teoria Geral. Rio de Janeiro. Ed. Renovar;
8.4. BONAVIDE, Paulo.Curso de Direito Constitucional. S. Paulo. Ed. Malheiros;
8.5. CAMPANHOLE, Adriano. Todas as Constituições do Brasil;
8.6. COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. (Trad. F. de Aguiar). São Paulo. Ed. Martins Fontes;
8.7. CUNHA, Alexandre Sanches. Constituições do Brasil 1924 a 1988;
8.8. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo. Ed. Meridiano;
8.9. F FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo. Ed. Saraiva;
8.10. FERREIRA, Waldemar. História do Direito Brasileiro. São Paulo. Ed. M. Limonad;
8.11. GILISSEN, John. Os Direitos dos Povos Sem Escrita. Lisboa.Fundação Calouste Gulbenkian;
8.12. HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos. São Paulo. Ed. Acadêmica;
8.13. JUNIOR, José Cretella. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.14. LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo. Ed. Companhia das Letras;
8.14. LIMA, João Batista. As Mais Antigas Normas de Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.15. MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo. São Paulo. Ed. Atlas;
8.16. NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.17. PEIXOTO, José Carlos de Matos. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro. Ed. Renovar;
8.18. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo. Ed. Saraiva;
8.19. REALE, Miguel. Constitucionalismo e Direito Sociais no Brasil. São Paulo. Ed. Saraiva;
8.20. WOLKEMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Belo Horizonte. Ed. Del Rei.
Clássicos:
8.21. ACCARIAS, C. Prégis de Droit Romain. 4ª Ed. Paris. Catillon;
8.22. ARISTÓTELES. A Política. São Paulo. Ed. Atenas;
8.23. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo. Revista dos Tribunais;
8.24. BOBBIO, Noberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro. Ed. Vozes;
8.25. _______ A Era dos Direitos. 7ª Ed. Rio de Janeiro. Ed. Campos.
8.26. CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 4ª Ed. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.27. CÍCERO. Das Leis. São Paulo. Ed. Cultrix;
8.28. DEMO, Pedro. Política Social do Conhecimento. Rio de Janeiro. Ed. Vozes;
8.29. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo. Trad.. Ed. Revista dos Tribunais;
8.30. IHERING, Rudolf Von. A Evolução do Direito. Salvador. Trad. Livraria Progresso;
8.31. _________ O Espírito do Direito Romano nas diversas fases do seu desenvolvimento. Rio de Janeiro. Ed. Calvino;
8.32. _________ Direito Romano Moderno. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 1986;
8.33. MAQUIÁVEL. O Príncipe. São Paulo. Ed. Edipro;
8.34. MEIRA, Silvio Augusto de Bastos. Instituições de Direito Romano. Vol. I e II. 4ª Ed. São Paulo. Ed. Max Limonad;
8.35. MONTESQUIEL. O Espírito das Leis. São Paulo. Ed. Difusão européia do livro;
8.36. NÓBREGA, Vandik Londrés da. Compendio de Direito Romano. Vol. I e II. 6ª Ed. Rio de Janeiro/São Paulo. Ed. Freitas Bastos;
8.37. PLATÃO. A República. São Paulo. Trad. Ed. Abril;
8.38. ROUSSEAL, Jean Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro. Trad. Ed. Abril.;
8.39. SALDANHA, Nelson. Teoria do Direito e Crítica Histórica. Rio de Janeiro. Ed. Freitas Bastos;
8.40. SAVIGNY, F. K. Von. Direito, Política e Moral. Rio de Janeiro. Ed. Forense;
8.41. WEBER, Max. Ensaio de Sociologia. Rio de Janeiro. Ed. Zahar.
Dicionários Jurídicos:
8.42. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICA. Dicionário Jurídico. Ed. Forense Universitário. São Paulo.
8.43. CARLLETI, Amilcare. Dicionário de Latim Forense. Ed. Leud. São Paulo;
8.44. CARLLETI, Pedrotti, Amilcare, Irineu Antonio. Manual de Latim Forense. Ed. Leud. São Paulo;
8.45. DE PLÁCITO E SILVA. Vocabulário Jurídico. Ed. Forense. São Paulo;
8.46. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio. Ed. Nova Fronteira. Rio de Janeiro.
8.47. TORRINHA, Francisco. Dicionário de Latim/Português. Ed. Gráficos Unidos. Porto. Portugal.
Legislação Complementar:
8.48. Lei nº 9.465/07/1997 (Fornecimento Gratuito do Registro Nascimento);
8.49. Lei nº 7.716/01/1989 (Define os Crimes preconceitos, raça e cor);
8.50. Lei nº 7.853/10/1989 (Define Apoio aos Portadores de Deficiência);
8.51. Lei nº 9.029/04/1995 (Proíbe exigência atestado de gravidez na profissão);
8.52. Lei nº 9.455/04/1997 (Define os Crimes de Tortura);
8.53. Lei nº 8.072/07/1990 (Define Crimes Hediondos);
8.54. Lei nº 4.898/12/1965 (Define Atos e Abusos de Autoridade);
8.55. Declaração Universal dos Direitos Humanos ( Arts. 1 ao 30 )
8.56. Determinação o valor das Fianças ( Arts. 321 ao 350 do C.P.P.)
* Fica Facultativo a escolha dos autores e editoras indicados ou qualquer outro que contenha o conteúdo programático de preferência as edições mais recentes e atualizadas, exceto os doutrinadores clássicos.
ROTEIRO DE TRABALHO ACADÊMICO
2 – FOLHA DE ROSTO
3 - SUMÁRIO
4 – INTRODUÇÃO
5 – CONTEÚDO
6 CONCLUSÃO
7 – REFERÊNCIAS
8 – ANEXOS (Se tiver)
Justificativa (Dentro da folha de Rosto- lado direito)
Justificativa
Venho apresentar este trabalho acadêmico Para obtenção de nota do ____da disciplina de ____________ministrada Pelo Prof, Jairo R. Targiino do Curso de Direito da FAP,FACULDADE PARAIBANA
“Ubi societa, Ibi jus”
1. HISTÓRIA DO DIREITO – É o estudo das origens, fundamentos, fontes, costumes e tradições que se materializaram com o passar dos séculos, das Leis, legislações e codificações na forma e condição de sua aplicabilidade
2. FUNDAMENTOS – Homem = lex talionis
Divina = Deus / Deuses
3. FONTES a) Material – Os escritos (Lei Doze Tábuas);
b) Subjetivas – Estudo, ciências e interpretações, necessidade social e ideal de Justiça;
c) Sacras – Religiões e Seitas - advém DEUS (10 Mandamentos) ou vários outros deuses pagãos;
d) Costumes e tradições – Índios e Ciganos;
4. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DA ANTIGUIDADE
4.1 Egito: Livro dos Mortos (Falava de punições e Pena de Morte)
Deusa Maat = Lei
4.2 Mesopotâmia – Código de Hamurabi (punições eram aplicadas e julgadas pelos Reis e Sacerdotes);
4.3 Índia – Doutrinas Bramantismo, budismo e jainismo (idealizou sistema das castas);
4.4 China – Pensamento e doutrina do profeta Kung-fu-taé – Mestre Kung –
Cunfúgio (falava justiça através do equilíbrio do espírito e da meditação -ioga).
4.5 Hebreu – Livro normas Pentateuco ( Tora – 5 volumes – Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio Profeta / Doutrinador Moisés – 10 Mandamentos)
5. PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA CIVILIZAÇÃO GREGA PARA O DIREITO
FILOSOFIA: - Philos = Amizade e Amor
- Sophia = Ciência e Sabedoria
5.1- Lat. Ciência – Scientia – Está ciente, saber, procurar informação. (desenvolveram vários pensamentos, teorias filosóficas e científicas. Principais filósofos: Aristóteles, Platão e Sócrates. Ciência – é o conjunto de conhecimento universal, ORGÂNICO, ABSTRATO, SUBJETIVO E MATERIAL que vem sendo estudado, compreendido e explicado de forma lógica e racional (razão), através da metodologia, técnica, estatística e demais comprovação científica.
1. Orgânico – Homem, animal e etc.
2. Abstrato – Vento, relâmpago, trovão
3. Subjetivo – Valor, nome, instinto, ação, ética
4. Matéria – Pedra, areia, papel, livros, armas.
5.2- PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA PARA O DIREITO:
Analogia – Estudo de coisas diferentes do mesmo sistema e conjunto;
Razão / lógica – Introdução, desenvolvimento e conclusão;
Heteronomia – Força e instinto humano autônomo;
Hermenêutica – Forma lógica de interpretar o fato;
Epistomologia – Estuda a origem das coisas;
Dialética – Princípio da argumentação;
Dogma – Aquilo que é imposto pela autoridade;
Objetivo – Exterior, exposto, material, escrito;
Subjetivo – Interior, imaterial, pessoal, psicológico;
Equidade – Igualdade e proporcionalidade;
Liberdade / Democracia – Direito de ir, vir e viver sem escravidão (Humanismo).
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