PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
SÉRIE: 1º SEM.
DISCIPLINA: Psicologia Jurídica
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula
CARGA HORARIA SEMESTRAL: 66 horas/aula
I – EMENTA
Diferentes aspectos da Psicologia: Psicologia Penitenciária e Judicial, o aporte psicológico para a elaboração de leis, de perícias legais. Psicologia da delinqüência do menor. Ferramenta indispensável para conhecer o desenvolvimento do Direito de Família, as relações da Psicologia Laboral e a Psicologia Criminal. Disciplina que se relaciona com os mais variados aspectos do direito Civil, Penal e Trabalhista.
II – OBJETIVOS GERAIS
Transmitir aos estudantes as noções introdutórias: o objeto e divisão da Psicologia. Prepará-los para terem um conhecimento teórico e prático que implique numa percepção interdisciplinar entre as questões psicológicas e a dogmática jurídica.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conceituar a Psicologia e sua intercomunicação com o Direito. Visão geral, desde a sua importância no escritório do futuro advogado ao tribunal, nas relações dos juízes e dos promotores com seus interlocutores e nas relações humanas dos profissionais do direito. Percepção das implicações de que conhecer o respeito à dignidade humana e as questões que tratam da pessoa e da vida do ser humano relacionando com os mais variados campos do Direito e suas questões de interpretação da vida. As escolas antigas e as modernas de Psicologia Jurídica. Áreas de Justiça da Infância e da Juventude, varas de família e sistema Penal. Informar o estudante para que ele saiba discutir e analisar a prática da Psicologia Jurídica no Brasil em suas diversa áreas: nos sistema de justiça (Penal, Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude); no sistema prisional (prisões, hospital de Custódia, acompanhamento aos egressos); nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (Conselhos Municipais de Direitos da criança e do adolescente, Conselhos Tutelares, Febem, Abrigos Temporários, Famílias de apoio).
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º BIMESTRE
· Conceito e importância da Psicologia para os estudantes e os profissionais do Direito
Escolas psicológicas. A Psicologia com calcanhar de Aquiles da Medicina, as questões do supergo e o Direito
· Psicologia jurídica no Brasil
Informar, discutir e analisar a prática da Psicologia Jurídica no Brasil em suas diversas áreas:
- sistemas de justiça (Penal, Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude);
- sistema prisional (prisões, hospital de Custódia, acompanhamento aos egressos);
- serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (Conselhos Municipais de direitos da criança e do adolescente, conselhos Tutelares, Febem, Abrigos temporários, Famílias de Apoio);
Dilemas éticos da psicologia preditiva
Desafios da psicologia criminal
· Novos paradigmas para a psicologia
Aspectos psicológicos de menores infratores
Direito de nascer
Psicologia e lei. Critérios sócio-legais na tomada de decisões judiciais
O prazer do censor
A prevenção dos maus tratos infantis
Aspectos psicológicos do fenômeno da violência na rede familiar
Psicologia e tribunal do júri
Atuação dos advogados em procedimentos matrimoniais
Os direitos da vítima
A entrevista com os clientes, uma abordagem psicológica
A psicologia e a prisão
· As Práticas Psicológicas e a Justiça
Psicologia e o Direito da Infância e Juventude
Psicologia e o direito de família
Análise Institucional
Psicanálise e Direito
Observação e Prática Institucional
· formação de vínculos e o desenvolvimento humano. A família e a escola na prevenção e educação do cuidar do aparelho feito para pensar
2º BIMESTRE
· O direito também como profissão do cuidar, escutando os clientes através de uma concepção psicossomática. Da psicologia Comportamental à Psicanálise (noções). A Programação Neurolinguística (PNL)
· A interface entre a Psicologia da Família e Direito de Família
A área relativa à família no contexto jurídico carece de mais estudos que elucidem a forma como os indivíduos vivenciam concretamente suas experiências familiares e como pensam sua inserção no núcleo familiar. Investigações sobre a separação dos casais, bem como as novas formas de parentalidade também são raros. Todavia, a prática da perícia psicológica nos casos de litígios jurídicos – realizada a partir de testes e entrevistas, entre outros métodos – tem muito a informar acerca destas questões que não se restringem ao campo legal
· Corpo anatômico e corpo vivido
Merleau- Ponty e a fenomenologia da Percepção. A estrutura do comportamento
Tutela jurídica à saúde da mente
Noções do modelo mental proposto por Freud, Jung, Melanie Klein, Lacan, Bion, Skinner, Rogers, Moreno
Uma conceituação de saúde mental como valor agregado à abordagem psicológica
A importância do cuidar da saúde mental percebida pelo estudante de Direito
Autonomia da vontade do portador de doença mental
Problemas do tratamento psiquiátrico involuntário
Direito à integridade psíquica e física do acusado e do condenado. Corpo de delito, uma revistação
Problemas psicológicos do enfermo com Aids e o direito
· Sigmund Freud: Impulsos, Impulsos associativos
A sociedade e o direito
Elementos do direito e os direitos subjetivos
Direitos humanos. Direitos sexuais
O neurótico e a lei
Sociedade enferma ou defeito socialmente modelado
· Direito. Conflitos mentais e mecanismos de defesa.
Empatia, Introjeção, Incorporação, Formação reativa, Compensação, Racionalização, Substituição, Deslocamento, Restituição, Motivos de projeção, Delírios e projeção, Idéias e referências, Simbolização, Fixação, Regressão, Dissociação, Personalidade dupla ou múltipla, Sonambulismo, Escrita automática, Fuga, Resistência, Negação, Sublimação
Dos processos defensivos do ego: Defesas do caráter, Perfeccionismo, Fantasia, Sonhos
A doutrina criminal psicanalítica: Crimes culposos, Crimes dolosos
O crime e a pré-genitalidade: O crime oral, O crime anal, O crime fálico
A delinqüência neurótica. O delinqüente psicótico. A delinqüência essencial
Freud: a lei e a justiça
· Síndrome da alienação parenteral. Apresentar e discutir as principais questões relativas ao Direito de Família e ao Direito da Infância e adolescência, sob aspectos legal e psicológico, tais como a separação, divórcio, guará dos filhos, adoção, a possível renegação da paternidade prevista pelo “novo” código civil no seu artigo 1601, a Síndrome da Alienação Parental
· Adoecer na classe trabalhadora.
Introdução, questões psicológicas do trabalho. Infortúnios do trabalho
A psicologia do trabalho. Questões interdisciplinares
· Psicologia social
Preconceito, estereótipos e discriminação
Comportamento anti-social: agressão
Comportamento pró-social: o altruísmo
Justiça nas Relações Sociais
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
Aulas expositivas e seminários, filmes, com incentivo à participação do aluno.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação poderá ser realizada por intermédio de provas, trabalhos, participação em aulas e seminários.
VII – BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
BRANDÃO & GONÇALVES, H. S. (coords). Psicologia Jurídica no Brasil. Nau Editora. Rio de Janeiro.
ALMEIDA, Jr. A & COSTA Jr, J. B. de O E. Noções de psicopatologia forense. In Lições de medicina legal.Companhia Editora Nacional. São Paulo, 20ª ed.
MIRA Y LOPEZ. Manual de Psicología Jurídica. Peritas Editora. Campinas.
COMPLEMENTAR
BOCK, A M. B.; FURTADO, O & TEIXEIRA. Psicologias, uma introdução ao estudo de psicologia.Saraiva. São Paulo.
CAFFÉ, M. Psicanálise e Direito. São Paulo: Editora Quartier Latin.
LANE, S. T. M. & GODO, W (orgs). Psicologia Social: o homem em movimento. Vozes. Petrópolis.
GUERRIERO, S Antros e Psique: o outro lado da subjetividade. São Paulo : Olho D’Água.
DAVIDOFF, L L Introdução à Psicologia. São Paulo : Makron.
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