FILOSOFIA -PROVA NP2

FILOSOFIA DO DIREITO

01-O que é a Teoria Pura do Direito?

A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais.

02-Comente sobre a Teoria Tridimensional do Direto.

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras.

Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito:

- O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito;

- O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e

- O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito.

Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:

- O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito;

- O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e

- O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.

03-Há diferença entre cultura material e espiritual?

Não,elas  apenas realizam valores.

04-O que é produto cultural do Direito?

São instituições jurídicas,os princípios, as ideias, as teorias, as sentenças.

05-Diferencie Estado Democrático de Direit de Estado de Direito Democrático.

Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. 

Estado de direito democrático supõe que os representantes do Estado sejam eleitos direta e indiretamente pela população, ou seja, as funções típicas e indelegáveis do Estado são exercidas por indivíduos eleitos pelo povo para tanto, de acordo com regras pré-estabelecidas que regerão o pleito eleitoral. 

06-O que significa dizer: O direito é uma ordem coativa?

Que ele funciona como sanção.

07-Caracterize as normas técnicas.

Não tem coercibilidade,não criam deveres.A técnica dá meios para que as pessoas atinjam seus objetivos.

08-O que são Normas?

São dispositivos de segurança, que disciplinam, orientam as atividades humanas,fazendo com que se desenvolvam de forma mais eficiente.

09-Caracterize a Moral.

tem caráter imperativo, unilateral, não é heterônoma,pressupõe que seja exercida com liberdade.

10-Que significa dizer que om Direito possui natureza heterônoma?

Que suas normas são aplicadas independentemente da vontade do destinatário.

11-O que significa dizer que o Direito possui coercibilidade?

Que sua norma jurídica deve ser cumprida de todo jeito com ou sem a vontade do destinatário.

12-O que é Norma Jurídica?

É UMA REGRA DE CONDUTA QUE EXPRIME UM DEVER, UMA REGRA DE DEVER SER,PRESCREVEM DO O QUE SE DEVE FAZER PARA ALCANÇAR UM DETERMINADO FIM.

13-Quais as características da norma.

É bilateral,coercitiva,coativa.

14-O que é justiça?

É o elemento moral do Direito.Moral no sentido espiritual, teológico.É o seu principio e fim, sem ela não haveria Direito.

15-O que é Direito?

O Direito é a encarnação da Justiça.Existe tao somente como meio, ou técnica de realizar e concretizar a justiça.

16-O que é sanção?

É a conseqüência da inoperância do dever Jurídico. É o castigo prescrito para quem infringe a obrigação Jurídica.

17-Quais os meios de garantia do cumprimento da norma jurídica?

A sanção e a coação.

18-Exemplifique formas de Sanção.

Prisão, multa e incapacidade.

19-Defina coercibilidade.

É  o poder que a norma jurídica tem de se fazer cumprir com o emprego da força física exige-se o seu cumprimento incondicional impondo-se até mesmo a coação.

20-O que equidade?

É a aplicação da lei, de forma a corrigir o rigor excessivo e a impessoalidade das leis.O juiz equitativo tem a lei não como fim,mas como meio.

A equidade é a justiça no caso particular.

21-O que alteridade da justiça.

É A RELAÇÃO E CARACTERÍSTICA QUE TEM A JUSTIÇA,POIS ,DIZ RESPEITO A RELAÇÃO DE UMA PESSOA PARA OUTRA,POIS NINGUÉM É JUSTO CONSIGO MESMO.