sábado, 1 de abril de 2017

PEÇA 2ª PEÇA DA OAB

RACIOCÍNIO JURÍDICO
- Comece a prova pela peça. Leia o problema pelo menos três vezes, com calma.
Identificando a peça
1 - Quem é meu cliente?

- no direito material  ex: José

- no direito processual  o réu

2 - Crime? (nome e artigo do CP)

3 - Qual a pena cominada?

4 – Qual a ação penal? (ex: pública incondicionada)

5 – Há alguma ação em andamento? Qual?

6 - Qual o rito (procedimento)?

7 - Há possibilidade de Sursis?

8 - Qual a fase (momento) processual? Faça a linha do tempo.

Ex: após a citação; antes da denúncia; após a sentença; etc.

Outras perguntas:

- O que meu cliente quer?

Ex: se defender; sair da prisão; etc.

- Por quê?

fato + direito

- Tem urgência?

Se tiver, a peça será uma medida cautelar ou de segurança.

- A peça será remetida para qual órgão?

Ex: Tribunal de Justiça de São Paulo; 2ª. Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro


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