FILOSOFIA DO
DIREITO
NP1 DIA
04/04/2014 PROFº RICARDO SÉRVULO
INTRODUÇÃO A
FILOSOFIA DO DIREITO
1 Filosofia: Palavra de
origem grega
Philo – Amizade; Amor
Fraterno; Respeito entre os iguais.
Sophia – Sabedoria
Sophos – Sábios
Filosofia – “Amor a
sabedoria”
Filósofo – O que ama a
sabedoria, deseja saber, tem amizade pelo saber.
Pitágoras de Samos – “A
sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas que os homens podem
desejá-la ou amá-la, tornando-se filósofos”.
1.1 Filosofia – Ciência
que estuda a natureza de todas as coisas e suas relações entre si.
1.2 Filosofia – é a arte
que busca conhecer racionalmente a natureza, o ser humano, o universo, e as
transformações que neles ocorrem.
2 Nascimento: As
primeiras ideias filosóficas nasceram nas colônias gregas da Ásia Menor (Na
região chamada, Jônia), no final do século VII e início do século VI a.C.
3 Primeiros Filósofos:
Tales de Mileto; Pitágoras; Anaximandro; Heráclito (se preocupavam com o
universo e com os fenômenos da natureza).
A Grécia Antiga é
conhecida como o berço dos pensadores!
4 Mito – É uma forma de
narrativa que não explica racionalmente a origem das coisas e a realidade, pois
utiliza lendas e histórias sagradas para interpretá-las.
O mito é tido como
verdade por causa da pessoa que o relata é um poeta escolhido pelos deuses.
5 Correntes que
explicam o porquê da Filosofia ter nascido na Grécia
Ø A
Filosofia nasceu na Grécia, pois os gregos em suas viagens foram influenciados
pela sabedoria oriental.
Ø Os
gregos foram tão especiais e excepcionais, que criaram a Filosofia de forma
espontânea e única.
6 Condições para o
surgimento da Filosofia
Ø -
Viagens marítimas
Ø -
Invenção do calendário
Ø -
Invenção da moeda
Ø -
Surgimento da vida urbana
Ø -
Invenção da escrita alfabética
Ø -
Invenção da política
Períodos da Filosofia
Pré-Socrático ou
Cosmológico (Declínio dos mitos)
Foi caracterizado pela “physis” (natureza) que buscava
entender racionalmente a origem e as transformações ocorridas na natureza ao
longo do tempo para dessa forma entender o que ocorre com o ser humano. (Talles
de Mileto foi que se destacou como pensador).
Períodos da Filosofia
Pré-Socrático ou
Cosmológico (Declínio dos mitos)
Foi caracterizado pela “physis” (natureza) que buscava
entender racionalmente a origem e as transformações ocorridas na natureza ao
longo do tempo para dessa forma entender o que ocorre com o ser humano. (Talles
de Mileto foi que se destacou como pensador).
2 Os sofistas faziam
perguntas repetidas para o desenvolvimento da retórica
Sofistas não eram bem vistos por Platão, Aristóteles.
(Platão era favorável a aristocracia, que mostrava-se contrária a um sistema
político com opiniões gerais). Os sofistas eram acusados por Platão e
Aristóteles, de demagogos, diziam que eles tinham apenas uma “sabedoria
aparente” até Sócrates fazia alguma crítica aos sofistas.
Por outro lado alguns pensadores gostavam aos seus
métodos como mestre da retórica e da pedagogia democrática.
Dizia-se que todo sofista era um caçador interesseiro de
jovens ricos, pois, os sofistas ensinavam suas técnicas de oratória em troca de
altas quantias em dinheiro. P.S (Não há escritos e documentos dos sofistas – as
informações que chegaram até nós foram passadas por seus críticos.
Dizia-se que todo
sofista era um caçador interesseiro de jovens ricos, pois, os sofistas
ensinavam suas técnicas de oratória em troca de altas quantias em dinheiro. P.S
(Não há escritos e documentos dos sofistas – as informações que chegaram até
nós foram passadas por seus críticos.
3 Período sistemático
(Período com grande atuação de Aristóteles)
Período marcado pela forte influencia do pensador e
filósofo Aristóteles, onde ela entendia que deveria ser desenvolvidos os
métodos e sistemas partindo de conceitos gerais para se chegar aos específicos
(L.A.C) (Lógica Dedutiva Clássica) foi criada. Aristóteles desenvolveu os
estudos de Platão e Sócrates
4 Período Pós-Socrático
Período Helenístico – Filosofia cosmopolita com a
decadência política das “Polis” (Cidades), aparecem doutrinas que trabalhavam
com a natureza e a lógica, buscavam enfatizar a felicidade e formas de dirigir
a vida.
Foi o período da Filosofia Antiga marcado pela expansão
do pensamento ocidental para diversas regiões, por ex: Roma, as cidades gregas
não mais existiam como centros políticos (Filosofia cosmopolita) Ficou sendo
conhecido, pois desprezavam os limites geográficos – importava levar o
pensamento filosófico para todos.
4.1 No período
Helenístico ficaram conhecidos os sistemas: estoicismo; o
epicurismo; o ceticismo – (que influenciam o pensamento cristão).
Estoicismo: Os
sábios estoicos como (Marco Aurélio e Sêneca) defendiam a razão a qualquer
preço. Os fenômenos exteriores a vida como a emoção, o prazer e o sofrimento
devem ser deixados de lado. (Fundado por Zenão de Cítio, filosofo, nascido na
Ilha de Chipre em 340 – 264 A.c.).
Epicurismo: Os
epicuristas, seguidores do pensador Epicuro, defendiam que o bem era originário
da prática da virtude o corpo e a alma não deveriam sofrer para chegar-se ao
prazer.
Ceticismo: os
pensadores cético defendiam que a dúvida sempre deve estar presente, pois o ser
humano não consegue nada de forma segura.
A miscigenação entre a
cultura ocidental e a oriental fez com que a filosofia fosse acrescida com
aspectos místicos e religiosos.
•
O
ceticismo filosófico levanta dúvida filosófica.
•
O
ceticismo científico levanta dúvida com
métodos científicos como base.
Condições históricas
que favoreceram o surgimento da filosofia
No início existia o período mitológico, onde a origem das
coisas era explicada através dos mitos. Porém em um dado momento, tais
explicações não mais conseguiam convencer as pessoas. A filosofia nasceu para
desvendar as alterações e os fenômenos que ocorriam na natureza que a mitologia
não podia explicar.
- Viagens marítimas: Os
gregos descobriram que não existiam seres mitológicos e deuses em outras
regiões, como propunha a mitologia. As regiões eram habitadas por outros seres
humanos. Os mares não eram habitados por monstros e outros seres.
- Invenção do
calendário: Podiam calcular o tempo das estações do
ano, sabendo como ocorriam as mudanças no clima e do dia. Percebendo que o
tempo sofria modificações naturalmente e, não, por força divina.
- Invenção da moeda: Por
meio dessa invenção os gregos determinavam uma forma de fazer trocas abstratas
e não mais troca por outras mercadorias (Fim do escambo)
-
Surgimento da vida urbana: Fim
do monopólio das famílias aristocratas do saber, melhoria das condições
financeiras, onde os gregos podiam buscar patrocínio e estimulo as artes e
técnicas, para o surgimento da filosofia.
-
Invenção alfabética: Com
a escrita alfabética as ideias e os pensamentos podiam ser distribuídos por
toda a Grécia.
- Invenção da política:
Com
a invenção da política foi possível introduzir novos conhecimentos.
A lei tornou-se
coletiva
Surgiram espaços
públicos para discurso
Todos os gregos podiam expressar
as ideias relacionadas à política
9 Conhecimento: É
o ato de compreender algo usando o raciocínio. É fundado na fé, na razão, na
cultura ética e moral, na estética e na experimentação.
- Conhecimento
empírico: É o modo comum de se conhecer sem que haja procura
ou reflexão.
- Conhecimento
científico: Que se preocupa em analisar e sintetizar
explicações e soluções.
- Conhecimento
teológico: É o adquirido como revelação divina para
fé.
10 Roma – A
maior experiência na história como império e poder militar, para a conquista,
domínio e manutenção de territórios e suas grandes extensões. (Sociedade
paternalista).
11 Filosofia em Roma – Os
romanos não criaram ou produziram nenhuma corrente de pensamento filosófico
original.
Orientação de Roma pela
moral
A orientação principal em Roma era pela “moral” com a
“adoção de valores gregos da ética e da filosofia helenística”.
12 Povo e elite
cultural
Enquanto o povo romano
se apegava aos mistérios da região e culto aos deuses estrangeiros, a elite
cultural romana se dedicava à filosofia.
13 Transição do
paganismo ao cristianismo
Koiné – É um fenômeno
sociocultural, que faz o sincretismo grego – romano – judaico – oriental.
13.1 Religião – Para
o pensamento romano a religião estava relacionada às relações entre os homens e
deuses.
Filosofia – Para o
pensamento romano, a filosofia estava ligada as relações dos homens entre si.
14 Curiosidade – Em
Roma até mesmo quem vivia num sistema filosófico relativamente racionalista não
poderia pensar duas vezes em também honrar
os rituais e práticas da “Religio Romana” (Acima de tudo, poderia ser
iniciado em um ou mais dos mistérios).
15 – Filosofia
principais – Sêneca; Epíteto; Marco Aurélio.
Sêneca – (04
a 65 d.C) - Nasceu em Córdoba, Espanha, escreveu: Cartas a Lucílio e traduziu
Medéia. Foi professor de Nero, que exigiu, posteriormente, que se suicidasse.
Epíteto – Foi
um escravo liberto e suas ideias foram depois condensadas no manual de Epíteto.
Marco Aurélio – Foi
um grande imperador romano, viveu e governou entre o não 161 e 180 d.c escreveu
“Pensamentos”. Destacou-se assim, no campo da filosofia.
A partir desses
filósofos, a filosofia ganhou grande valor e poder em Roma.
16 Filosofia Helênico –
Romana
Começou no período
final da filosofia antiga (No período dito como pós-socrático) indo até a queda
do império romano ao ocidente em 476 d.C.
17 O mundo helênico –
Composto pelas cidades gregas (Pela conquista de Alexandre) o próprio império
persa, incluindo-se a Ásia menor, Babilônia e Egito .
18 O mundo Helênico foi
conquistado para Roma
Os romanos tomaram o
mundo helênico o império romano ia do ocidente até a península ibérica,
mantendo a cultura clássica – daí a filosofia ter o nome de período helênico –
romano.
19 Morte de Alexandre –
323 a.C.
20 Morte de Aristóteles
– 322 a.C.
21 Data da queda do
império romano do ocidente – 476 d.C
22 O período chamado
como pós-socrático é o início do período helênico – romano.
23 Evolução política do
mundo helênico
- Romano (2 fases) a
filosofia helênico – romana difundiu-se para todo o mundo civilizado
mediterrâneo.
Fase 1: O
tempo helenístico propriamente
Fase 2: Tempo
romano-helenístico, até a queda do império do ocidente em 476 d.C.
24 Motivos para a
adoção do mundo Helênico e sua cultura, pelos povos: O
mundo helênico foi adotado pela Grécia conquistada por Alexandre o grande –
Império Persa – (Ásia menor, Babilônia e Egito). E as causas foram:
- Eram povos
conquistados por Alexandre o grande
- Eram povos em
evolução
- Necessitavam de uma
identidade não só de riquezas materiais, mas, também de riquezas culturais.
25 Os macedônios
criaram o novo tempo chamado (Helênico – romano) (Os
macedônios eram vistos como bárbaros pelos demais gregos).
26 Felipe da Macedônia
Era o pai de Alexandre
o grande, e foi responsável por sua educação, tendo inclusive “importado”
Aristóteles para dar aulas a Alexandre! (Aristóteles era de uma colônia grega).
27 Os Persas
O império persa foi
derrotado pelos gregos nas guerras médicas, porém, até então nunca fora
conquistado.
Um século depois,
graças a audácia e valentia do jovem Alexandre, no comando da Grécia unificada
pela Macedônia, o império Persa fora dominado e conquistado pelo guerreiro e
general Alexandre o grande.
28 O império
estabelecido por Alexandre se dividira em estados autônomos (Tal fato tornou
bem mais fácil a sai conquista pelos romanos).
29 A entrada de
Alexandre (336 a.C) infiltrando-se em todo terreno persa, pôs a salvo o mundo
grego – recuperou cidades gregas da Jônia, dominando-o até a
Índia, ao Egito foi tão forte que a cultura helênica.
30 No mundo Persa que
tinha o seu sistema cultural já consolidado e que voltou-se para o mundo e
cultura helênicos.
Obras universais e
imperecíveis:
- No Oriente – A
religião
- Na Grécia – A
filosofia
- Em Roma – O direito
O direito romano não é
uma filosofia do direito, mas uma sistematização jurídica não é uma construção
teórica, mas é a codificação da vida prática. O
direito romano tem todavia, uma concepção filosófica no próprio direito
natural, numa filosofia do direito baseada em codificações para atender aos
seus fins.
31 Religião – Religare
(Religião com Deus)
A filosofia cristã –
tem início na 2ª fase helênico romana
A filosofia cristã após
tal período é conhecida como escolástica.
32 Cícero – Marco
Túlio Cícero, nasceu em 03 de janeiro 106 a.C em Arpino, Itália.
Ocupação: Político;
Orador; Adv.; Filósofo; Cônsul romano – Senador romano.
Principais interesses –
Astronomia; Matemática; Engenharia e física.
Influências – Platão e
estoicismo
Influenciou – Tácito,
Plínio, Quintiliano.
Foi educado pelo
senador romano Múcio Cévola. Viveu num período muito turbulento da história de
Roma.
Estudou um período em Atenas, em Ásia menor e Rodes
aprendeu retórica e os gregos logo notaram a sua eloquência.
Cícero é um dos grandes
oradores que Roma já produziu – ele é na oratória clássica o equivalente grego,
Demóstenes.
Os discursos de Cícero tornaram-se referência filosófica
e base gramatical para o latim.
É um grande cultor do pensamento estóico.
Após o assassinato de
Júlio César, confiou demais no sobrinho e herdeiro de César Otávio e,
pronunciou-se contra Marco Antônio o que lhe foi fatal no momento em que ambos
subiram ao poder.
Por ordem de Marco Antônio, Cícero foi degolado e sua
língua e mãos foram expostas nas escadarias do senado.
Filosofia Medieval
(Filosofia Medieval e Cristianismo)
Ao longo do séc. I d.C., o império romano sofreu ataques
constantes dos “Povos bárbaros”. As invasões germânicas esfacelou o império
romano. A igreja católica conseguiu manter-se como instituição social
consolidou sua organização religiosa e difundiu o cristianismo, preservando,
também, muitos elementos da cultura Greco-romana.
A igreja católica
exerce papel importante na política e na sociedade medievais.
A igreja tem crescente influência religiosa e desempenha
às vezes, a função de órgão supranacional, conciliador das elites dominantes,
contornando os problemas das rivalidades internas da nobreza feudal conquista,
também, “Vasta riqueza” material torna-se dona de aproximadamente 1/3 das áreas
cultiváveis da Europa, numa época em que a terra era a principal base da
riqueza.
Conflitos entre a fé e
a razão:
A igreja traça um quadro intelectual em que a fé cristã
se tornou o pressuposto de toda vida espiritual. Consistia na crença irrestrita
ou na adesão incondicional às “Verdades expressas na Bíblia e interpretadas
segundo a autoridade da própria igreja.
Santo Ambrósio (340 – 397 d.C.) dizia “Toda verdade, dita
por quem quer que seja, é do espírito santo”.
Isso significava que
toda investigação filosófica ou científica não poderia, de modo algum,
contrariar as verdades estabelecidas pela fé católica. Os filósofos não
precisavam mais se dedicar à busca da verdade, pois ela já havia sido revelada
por Deus aos homens. Restava-lhes, apenas “Demonstrar racionalmente as
verdades.
A maioria dos religiosos desprezavam a filosofia grega.
Eles viam na filosofia grega uma forma pagã de pensamento que abria uma porta
para o pecado, a dúvida, o descaminho e a heresia.
Alguns religiosos (Pensadores Cristãos) achavam que
podiam utilizar a filosofia grega a serviço do cristianismo.
A fé Cristã podia ser
conciliada como estudo da filosofia grega, convencendo os descrentes através da
razão, para fazê-los aceitar os mistérios divinos, que eram acessíveis à fé.
A filosofia medieval é dividia em 4 momentos:
1 dos padres
Apostólicos
2 dos padres
Apologistas
3 da Patrística
4 da Escolástica
Padres da igreja: Padre
quer dizer “Pai” e tem tal sentido, pois eles foram os primeiros pensadores
católicos, eles formularam os primeiros conceitos de fé e tradição católica.
1 A dos padres
Apostólicos – Início do cristianismo (Séc. I e II d.C.) com os apóstolos, que difundiam a
palavra de cristo. Destacando-se Paulo com as suas epístolas (Cartas escritas
pelos apóstolos).
2 A dos padres
Apologistas (Séc. III e IV) – Faziam apologia ao
cristianismo contra a filosofia pagã ou seja, contra a filosofia grega.
3 A da Patrística
(Meados do Séc. IV ao VII) – Se buscava uma
conciliação entre a razão e a fé e se destacam Santo Agostinho e a influência
da filosofia platônica.
4 O da Escolástica
(Séc. IX e XVI) – Se buscava uma sistematização da
filosofia cristã, a partir da interpretação da filosofia de Aristóteles.
Destacou-se o filósofo e pensador cristão, São Tomás de Aquino.
Característica
fundamental da Escolástica
Ênfase nas questões
teológicas, destacando-se temas como:
• O dogma da trindade;
• A encarnação de Deus-filho;
• A liberdade e a salvação;
• A relação entre fé e razão.
• Iluminismo
• Pensadores
e filósofos do Iluminismo
• -
John Locke: (1632 – 1704) nasceu na Inglaterra,
estudou em Oxford (Universidade) formou-se em Medicina.
• Dizia
em sua obra (Ensaio acerca do entendimento humano) que a mente humana no
instante do nascimento é como uma tábua rasa, um papel em branco sem nenhuma
ideia previamente escrita.
• Dizia
que as ideias que possuíamos são adquiridas ao longo da vida mediante o
exercício da experiência sensorial e da reflexão.
• Escreveu
o “Tratado sobre o governo civil” – o homem tem direitos naturais como a vida,
a liberdade e a propriedade.
• É
apontado pelos historiadores com o “Pai do Iluminismo”.
• -
Charles – Louis de Secondat (Montesquieu): (1689 – 1755)
jurista francês, autor da obra “O espírito da leis” – A teoria da separação dos
poderes do estado em: Legislativo, executivo e judiciário como forma de se
evitar abusos dos governantes, e como meio de proteger as liberdades
individuais.
• Montesquieu não defendia a
implantação de uma República burguesa. Tenha simpatia para o liberalismo
aristocrático uma monarquia constitucional. Ele dizia que a lei é uma relação
necessária que decorre da natureza das coisas.
• -
Voltaire: (1694 – 1778) Filosofo francês (Francois – Marie
Arouet) – Criticava o clero católico e a intolerância religiosa. Era favorável
a necessidade social da crença em Deus. Dizia que se Deus não existisse era
preciso inventá-lo.
• Voltaire não foi propriamente um
democrata, mas defensor da monarquia que respeitasse as liberdades individuais,
governada por um soberano esclarecido. Sua posição era marcante em defesa da
liberdade de pensamento através da célebre frase: “Posso não concordar com
nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você
dizê-las”.
• Jean
– Jacques
Rousseau (Rousseau): (1712 – 1778) pensador e filosofo, nasceu em Genebra, na
Suíça e foi para França em 1742 – Foi o precursor do romantismo (Do contrato
social) onde diz, que o soberano deve conduzir o estado seguindo a vontade
geral do povo, sempre tendo em visita o bem comum. Só nesse estado de bases
democráticas, seria possível ter condição de oferecer a todos um regime de
igualdade jurídica e social.
• Rousseau é o criador do mito/tese do
bom selvagem (onde ele diz que o homem selvagem é puro, pois não teve contato
com a falsidade e com o artificialismo do homem civilizado.
• -
Diderot e D’Alember: (1713 – 1784) e (1717 – 1783) pensadores
franceses que organizaram uma obra chamada (Enciclopédia) com 33 volumes, onde
se resume os principais conhecimentos da época nos campos da ciência e
filosofia. Essa obra contou com a colaboração de autores como: Buffon –
Montesquieu Turgot – Condorcet Voltaire – Holbach e Rousseau.
• A enciclopédia exerceu grande
influência no pensamento político burguês.
• -
Diderot e D’Alember: (1713 – 1784) e (1717 – 1783) pensadores
franceses que organizaram uma obra chamada (Enciclopédia) com 33 volumes, onde
se resume os principais conhecimentos da época nos campos da ciência e
filosofia. Essa obra contou com a colaboração de autores como: Buffon –
Montesquieu Turgot – Condorcet Voltaire – Holbach e Rousseau.
• A enciclopédia exerceu grande
influência no pensamento político burguês.
• Dessa
lógica cartesiana extraímos que o pensamento (Consciência) é algo mais certo
que a própria matéria corporal.
• Toda a filosofia influenciada por
descartes assume a tendência (Idealista) ou seja, valoriza o pensamento em
relação ao objeto pensado.
• Ele foi um racionalista convicto
(Tudo deveria se medido sem as paixões e sem as percepções sensoriais humanas).
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