Execução Civil

Prof.º Francisco Clero Gomes Monteiro

PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito

SÉRIE: 7º /8º Semestre

DISCIPLINA: Execução Civil

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/ aula

I – EMENTA

Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos, fazenda pública. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, dinheiro. Suspensão da execução. Remição da execução, remição de bens e remissão. Insolvência. Ações prejudiciais à execução.

II – OBJETIVOS GERAIS

Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visão crítica e consciência sociopolítica.

Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:

• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Execução Forçada – Introdução

2. Execução em geral

2.1 Processo de execução e cumprimento da sentença

2.2 Requisitos da execução

2.3 Títulos executivos

2.4 Competência

2.5 Princípios da execução

3. Liquidação da sentença

4. Responsabilidade patrimonial. Fraudes

5. Execução de quantia certa contra devedor solvente (extrajudicial)

5.1 Petição inicial e estrutura procedimental

5.2. Penhora, avaliação, alienação e adjudicação

5.3 Remição, suspensão e extinção da execução

5.4 Embargos à execução

5.5 Demais meios de defesa do devedor

5.6 Exceção de pré-executividade

5.7. Ação anulatória

6. Execução de quantia certa contra devedor solvente (judicial)

6.1 Cumprimento da sentença

6.2 Impugnação

7. Execução para entrega de coisa

8. Execução das obrigações de fazer e não fazer

9. Execução da prestação alimentícia

10. Noções de execução contra a Fazenda Pública

11. Noções de execução fiscal

12. Noções de execução por quantia certa contra devedor insolvente

13. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente.

VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática.

VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, Volume 3;

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n° 13.105, de 16-3-2015. São Paulo: Saraiva.2015

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Saraiva. Volume 3.

Bibliografia Complementar:

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. Editora Atlas, São Paulo: 2015

COSTA WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme, Processo Civil Curso Completo. São Paulo: Atlas;

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. Volumes 2 e 3.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processo Civil – Toeria Geral dos Recursos, Recurso em Espécie e Processo de Execução. São Paulo: Atlas, Volume II.

MELO, NEHEMIAS DOMINGOS. CPC ANOTADO COMEMTADO COMPARADO. São Paulo: Editora Rumo Legal.