1-O que é objetividade juridica? Comente.
É quando o objetivo principal da lei vai ser observado de forma clara, precisa atraves das configuraçoes juridicasa estabelecidas, ou seja a quem vem no código penal. ex: art.121 matar alguem
2-O que é Subjetividade juridica?Comente.
ocorre nas ciencias criminais quando a lei e codificação juridica nao tem como resolver o caso social estabelecido atraves do crime e previsto na tificação do código penal.
ex.art.59 cp
3-O que é provas processuais penais e qual o seu sentido probatório?
É todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador.o sentido probatorio tem por escopo levar o juiz à um estado de certeza da decisão que irá tomar.
4-O que é prisão em flagrante delito e como ocorre?
A prisão em flagrante é uma prisão provisória, que visa deter o sujeito que praticou um
delito, para assegurar o caráter probatório do crime, bem como para manter a ordem social
diante deste atentado.
5-O que é liberdade provisória ? Comente.
É a liberdade em que o agente delituoso aguarda julgamento em liberdade.
6-O que sao crimes inafiançaveis?Comente.
Sao crimes que pelo ordenamento jurídico nao cabe fiança, a exemplode: crimes de tortura, racismo e hediondos.
7-Qual a diferença de detenção e reclusão?
A diferença existente entre reclusão e detenção é que na reclusão o inicio da pena e cumprida inicialmente do fechado passando a partir da ir a progressão, salvo os crimes ediondos onde a pena não progride, já a detenção a pena pode ser iniciada no regime semi- aberto, vez que essa e aplica a crimes de menor gravidade, e ambas estão dispostas nos dispositovos legais.
8-Quais os requisitos legais das prisões processuais?
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