- Comece a prova pela peça. Leia o problema pelo menos três vezes, com calma.
Identificando a peça
1 - Quem é meu cliente?
- no direito material ex: José
- no direito processual o réu
2 - Crime? (nome e artigo do CP)
3 - Qual a pena cominada?
4 – Qual a ação penal? (ex: pública incondicionada)
5 – Há alguma ação em andamento? Qual?
6 - Qual o rito (procedimento)?
7 - Há possibilidade de Sursis?
8 - Qual a fase (momento) processual? Faça a linha do tempo.
Ex: após a citação; antes da denúncia; após a sentença; etc.
Outras perguntas:
- O que meu cliente quer?
Ex: se defender; sair da prisão; etc.
- Por quê?
fato + direito
- Tem urgência?
Se tiver, a peça será uma medida cautelar ou de segurança.
- A peça será remetida para qual órgão?
Ex: Tribunal de Justiça de São Paulo; 2ª. Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro
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