QUESTÕES
DISSERTATIVAS
1)
O que se entende por culpabilidade?
2)
Em que situações a inimputabilidade pode ser
permanente?
3)
A embriaguez culposa exclui a imputabilidade?
4)
No que consiste o chamado “erro de proibição”?
5)
A ordem manifestamente ilegal de superior
hierárquico exclui a culpabilidade do agente?
6) Pela teoria adotada no Direito Penal brasileiro, no
que a coautoria se diferencia da participação?
7)
Em relação ao concurso de pessoas, o que se entende
por crime plurissubjetivo?
8) Em relação ao resultado pretendido pelo partícipe,
no que a participação de menor relevância se diferencia da participação em
crime menos grave?
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