TEORIA GERAL DO PROCESSO (PROCESSO)

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Prof.ª GUILIANNA MARIZ

AULA 03-NP2   06-05-2015

PROCESSO

1-CONCEITO:

Veículo por meio do qual se formulam demandas e defesas, por meio do qual o Estado-Juiz soluciona os conflitos que lhes são apresentados. (Humberto Theodoro Junior)

2-NATUREZA JURÍDICA – Categoria jurídica autônoma

3-PROCESSO E PROCEDIMENTO

PROCESSO- É o sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público.

(Relação jurídica com contraditório + procedimento(processual) e não material)

PROCEDIMENTO- É o modo pelo qual o processo se forma e movimenta até chegar a decisão final (Seria a marcha que o processo vai seguir)

4-SUJEITOS DO PROCESSO    (Diferente de partes)

-JUIZO- Posição de supremancia e equidistância(imparcial) em relação as partes.

-PARTES-Sujeitos interessados (autor-réu  )

-AUXILIARES DA JUSTIÇA

-PERITOS/INTÉRPRETES

Lembrar:

JUÍZO (Sobrepõe à vontade das partes (AUTOR- RÉU)

4-1 AINDA SOBRE JUÍZO (CASOS DE IMPEDIMENTO) -VÍCIO GRAVE

A) For parte do processo

B) Interveio como mandatário da parte, perito, MP ou prestou depoimento como testemunha,

C) Tiver ativado no processo em 1º grau- Não pode apreciar em instancia superior.

D) Nele funcionar como advogado, o seu cônjuge ou parente até 2º grau,

E) Quando for parte cônjuge ou parente até 3º grau.

F) Quando o magistrado for de órgão de direção ou administração de pessoa jurídica parte da causa.

OBS: Impedimento e suspeição devem ser declarados pelo próprio magistrado.

4.1.2-Casos de suspeição do Magistrado

a) Amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

b) Qualquer das partes for credora ou devedora do magistrado, de seu cônjuge ou de parente destes até o 3º grau;

c) Herdeiro, donatário (doação) ou empregador de qualquer das partes;

d) Receber dadivas, antes ou depois de iniciada o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa; ou subministrar meios para fazer frente as despesas do processo;

e) Interessado, por qualquer razão, em que o resultado do processo seja favorável a uma das partes;

f) Motivo de foro íntimo.