CAPACIDADE POSTULATÓRIA
01-Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Como a defesa é ato privativo do réu, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, ainda que, havendo pluralidade de réus e sendo litisconsórcio unitário, um deles conteste a ação.
B) Os prazos contra Raimundo correrão independentemente de intimação, salvo se ele tiver patrono nos autos.
C) O autor da ação poderá alterar o pedido sem necessidade de citar Raimundo novamente.
D) Raimundo poderá intervir no processo apenas até o encerramento da fase de instrução.
02-A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.
A) A sociedade sem personalidade jurídica será representada em juízo por qualquer dos sócios.
B) Atualmente, não existe hipótese em que um cônjuge precise de autorização do outro para propor emagrecer rápido ação judicial.
C) Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
D) Se os interesses do incapaz colidirem com os do representante legal, será dispensável a representação, a critério do juiz.
03-Paulo, em ação que ajuizou em face de José, arrolou como testemunha Fábio, que contraiu enfermidade que impossibilitou seu comparecimento à audiência.Fábio poderá ser substituído por outra testemunha?
SIM,pois, provada a enfermidade, a lei processual lhe garante tal possibilidade.
COISA JULGADA
04-A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
A) Apreciação de questão prejudicial fará coisa julgada se decidida incidentemente no processo, mesmo que as partes não o requeiram.
B) Para ter força de lei nos limites da lide e das emagrecer rápido questões decididas, a sentença deve conter julgamento total da lide.
C) Os motivos da sentença fazem coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva. D) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, não faz coisa julgada.
AÇÃO CAUTELAR
As medidas cautelares podem ser instauradas antes ou no curso do processo principal, do qual é sempre dependente.
As medidas cautelares Interposto recurso, serão requeridas, em regra, diretamente ao tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário