Direito Penal
63ª Questão:
Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cerca de 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado e localizado pelos policiais que foram avisados do ocorrido, sendo a coisa subtraída recuperada, não sofrendo a vítima qualquer prejuízo patrimonial. O fato foi confessado e Moura foi condenado pela prática do crime de roubo simples, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime aberto e multa de 10 dias.
Procurado pela família do acusado, você, como advogado poderá apelar, buscando
| a) | o reconhecimento da forma tentada do roubo. 85 marcações (4%) |
| b) | a aplicação do sursis da pena.  923 marcações (48%) |
| c) | o reconhecimento da atipicidade comportamental por força da insignificância. 230 marcações (12%) |
| d) | a redução da pena abaixo do mínimo legal, em razão das atenuantes da confissão espontânea e da senilidade. 681 marcações (35%) |
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