Direito Penal OAB-2015
64ª Questão:
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada.
Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
| a) | homicídio culposo. 150 marcações (8%) |
| b) | homicídio doloso simples. 150 marcações (8%) |
| c) | infanticídio.  1.485 marcações (77%) |
| d) | homicídio doloso qualificado. 153 marcações (8%) |
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