CONTRATOS CIVIL E EMPRESARIAL FINAL 13-06

Contratos civil e empresarial

1-Arredamento mercantil(leasing)

2-Faturização OU FOMENTO MERCANTIL (factoring)

3-Franquia(franchising)

4-prestação de serviços

5-empreitada

6-depósito

7-constituição de renda

8-troca(permuta ou escambo)

9-jogo e aposta

10-alienação fiduciária

Questões sobre:

( F ) na alienação fiduciária para que o devedor tenha o bem após quitação das prestações ele terá que pagar parte integral da dívida no prazo de 5 dias .( todas prestações)

(C ) O bem será aprendido e entregue ao credor na alienação fiduciária após o juiz conceder uma liminar ou seja a busca e apreensão , sem ouvir o devedor desde que seja comprovada a dívida .

( F )Sendo o bem um patrimonio de afetação, estando afetado o bem não fica imune a penhora por parte dos credores.(FICA IMUNE A PENHORA)

( F )No prazo de 5 dia após o cumprimento da liminar o devedor poderá apresentar a sua defesa na alienação fiduciaria.( o prazo é de 15 dias)

(  C )Na Alienação Fiduciaria a sentença proferida cabe apelação apenas no efeito devolutivo.

( C )No Leasing o arredador aluga o bem e o arrendatario faz o pagamento das prestações.

( C )Em caso de inamplemento do devedor pode ser reintegração de posse no caso de leasing ,já na alienação busca e apreensão

 do bem.

( F ) Há possibilidade de VRG(valor residual garantido) na alienação fiduciaria .( SERIA LEASING)

( F ) na Faturização não há risco de inandimplemento de credito.( HÁ RISCO)

(  F  )No contrato de franquia é necessario de escritura publica ou particular, isso faz que ele seja solene ou formal.( O CONTRATO DE FRANQUIA É NÃO SOLENE OU SEJA NÃO É NECESSÁRIO ESCRITURA PÚBLICA OU PARTICULAR)

(  C  )Depósito essencial ou hoteleiro é aquele que é assegurado na bagagem de hotel .

( F  )A Responsabilidade do Depositário  pela coisa não estende aos casos de força maior e não cabe a comprovação da natureza desse fato.

( C ) o contrato de depósito se pressume gratuito,mas em alguns casos pode ser oneroso.
( F) No caso de constituição de renda se o instituidor morrer a obrigação se extinguirá.( TRANSMITE AOS HERDEIROS)
(  C  )As despesas do contrato de permuta é dividida igualmente entre os contratantes.
(   F )Aposta é um tipo de contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obriga a dar um determinada coisa a quem ganhar determinada competição ,já Jogo é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a dar determinada  coisa a quem acertar o resultado de determinado evento futuro e incerto.( JOGO-APOSTA)
(  C )Os jogos e aposta nasceram de uma obrigação natural, o devedor deve uma divida real e conhecida, mas se pode cobrar judicialmente se o perdedor não pagar.
( F  )Jogo e aposta sao contratos bilaterais ou seja gera obrigações as ambas as partes.(UNILATERAL-GERA OBRIGAÇÃO APENAS PARA OS PERDEDORES)
(  C )No contrato de escambo Conterá defeito leve a troca entre ascendentes e descendentes sem o consentimento expresso dos outros e do cônjuge.
(  C ) Nos Contratos de empreitada Quanto à execução do trabalho ela pode se  Lavor - O empreiteiro assume a obrigação de prestar o trabalho, fornecendo apenas mão-de-obra e a  Mista - O empreiteiro fornece mão-de-obra e materiais.
(C) Empreitada de edifícios e grandes construções: neste caso o empreteiro se responsabiliza pelo prazo de 5 anos pela solidez e e segurança do edifício ou da obra, tanto com relação aos materiais utilizados com relação ao solo onde foi edificada a obra. Esse prazo de 5 anos é irredutível, ou seja, não pode ser reduzido por vontade das partes. O prazo para o empreitante reclamar a empreiteira a indenização ou reparo é de 180 dias , contados com o aparecimento do vicio ou de defeitos.