DIREITOS HUMANOS ASSUNTO DA NP1 DIA 06-10-2014

DIREITOS HUMANOS

AULA  REVISÃO   30-09-2014

ASSUNTO: 1 AO 9

“Ubi societa, Ibi jus”

1. HISTÓRIA DO DIREITO – É o estudo das origens, fundamentos, fontes, costumes e tradições que se materializaram com o passar dos séculos, das Leis, legislações e codificações na forma e condição de sua aplicabilidade

2. FUNDAMENTOS – Homem = lex talionis

Divina = Deus / Deuses

3. FONTES a) Material – Os escritos (Lei Doze Tábuas);

b) Subjetivas – Estudo, ciências e interpretações, necessidade social e ideal de Justiça;

c) Sacras – Religiões e Seitas - advém DEUS (10 Mandamentos) ou vários outros deuses pagãos;

d) Costumes e tradições – Índios e Ciganos;

4. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DA ANTIGUIDADE

4.1 Egito: Livro dos Mortos (Falava de punições e Pena de Morte)

Deusa Maat = Lei

4.2 Mesopotâmia – Código de Hamurabi (punições eram aplicadas e julgadas pelos Reis e Sacerdotes);

4.3 Índia – Doutrinas Bramantismo, budismo e jainismo (idealizou sistema das castas);

4.4 China – Pensamento e doutrina do profeta Kung-fu-taé – Mestre Kung –

Cunfúgio (falava justiça através do equilíbrio do espírito e da meditação -ioga).

4.5 Hebreu – Livro normas Pentateuco ( Tora – 5 volumes – Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio Profeta / Doutrinador Moisés – 10 Mandamentos)

5. PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA CIVILIZAÇÃO GREGA PARA O DIREITO

FILOSOFIA: - Philos = Amizade e Amor

- Sophia = Ciência e Sabedoria

5.1- Lat. Ciência – Scientia – Está ciente, saber, procurar informação. (desenvolveram vários pensamentos, teorias filosóficas e científicas. Principais filósofos: Aristóteles, Platão e Sócrates. Ciência – é o conjunto de conhecimento universal, ORGÂNICO, ABSTRATO, SUBJETIVO E MATERIAL que vem sendo estudado, compreendido e explicado de forma lógica e racional (razão), através da metodologia, técnica, estatística e demais comprovação científica.

1. Orgânico – Homem, animal e etc.

2. Abstrato – Vento, relâmpago, trovão

3. Subjetivo – Valor, nome, instinto, ação, ética

4. Matéria – Pedra, areia, papel, livros, armas.

5.2- PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA PARA O DIREITO: 

Analogia – Estudo de coisas diferentes do mesmo sistema e conjunto; 

Razão / lógica – Introdução, desenvolvimento e conclusão; 

Heteronomia – Força e instinto humano autônomo; 

Hermenêutica – Forma lógica de interpretar o fato; 

Epistomologia – Estuda a origem das coisas; 

Dialética – Princípio da argumentação; 

Dogma – Aquilo que é imposto pela autoridade; 

Objetivo – Exterior, exposto, material, escrito; 

Subjetivo – Interior, imaterial, pessoal, psicológico; 

Equidade – Igualdade e proporcionalidade; 

Liberdade / Democracia – Direito de ir, vir e viver sem escravidão (Humanismo).

*VER OUTRAS AULAS AS CONTINUAÇÕES-PROVA ATÉ O ITEM 9.