DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL FINAL E SUBSTITUTIVA 

Resolva com base no material de Direito Civil do professor Artur Neri e me peça ajuda. Estarei ao inteiro dispor dos alunos da sala. 

01-Rodrigo é pródigo. Marcos é viciado em tóxico. Siena, em virtude de causa transitória, não pode exprimir sua vontade. Maria é excepcional e não possui o desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil, todos são incapazes. Identifique o tipo de incapacidade e de como fazer exercer direitos de Rodrigo, Marcos, Siena e Maria, respectivamente. 

RESPOSTA: 

02-Maria morreu e era casada com João. Explique quem terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa Maria. 

RESPOSTA: 

03- A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, sendo Maria gravida de João como ela poderá impetrar uma ação contra seu namorado Manuel que diz não assumir o filho que vem a nascer em breve. 

RESPOSTA: 

04- Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Como Sueli deve expor a Maria que a quando começa personalidade civil do seu filho que vem a nascer ? 

RESPOSTA: 

05- Com a interdição, Teodoro tornou-se absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, passando a ter como residência e domicílio, por força de disposição expressa do Código Civil, a casa de seu curador e quando às vezes foge é encontrado em abrigos. Explique qual domicilio ele poderá responder qualquer ato da vida civil. 

06-Pedro recém-formado m advocacia quer construir um escritório de advocacia . Onde se registra o ato constitutivo de um escritório de advocacia. Explique. 

RESPOSTA. 

07-O que estuda a parte geral do Direito Civil. Explique . 

RESPOSTA: 

08- Como se extinguem as pessoas jurídicas? 

RESPONDIDA.: Pela dissolução, deliberada entre seus membros, ressalvados os direitos da minoria e de terceiros; por determinação legal; por ato do governo, que lhe casse a autorização para funcionar quando incorrer em atos opostos a seus fins ou contrários aos interesses públicos. Havendo dissolução da pessoa jurídica ou cassada sua autorização para funcionamento, ela subsistirá para fins de liquidação, mas aquela dissolução ou cassação deverá ser averbada no registro onde ela estiver inscrita. Liquidação da sociedade: Percebe-se que a extinção da pessoa jurídica não se opera instantaneamente, pois se houver bens de seu patrimônio e dívidas a resgatar, ela continuará em fase de liquidação, durante a qual subsiste para a realização do ativo e pagamento de débitos, cessando, de uma só vez, quando se der ao acervo econômico o destino próprio (CC, arts. 1.036 a 1.038). Cancelamento da inscrição da pessoa jurídica: Encenada a liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica. A extinção da pessoa jurídica, com tal cancelamento, produzirá efeitos ex nunc, mantendo-se os atos negociais por ela praticados até o instante de seu desaparecimento, respeitando-se direitos de terceiro. 

09-João mora em Patos e trabalha efetivo  em Souza. Caso receba uma ordem judicial. Onde João irá responder? 

RESPOSTA. 

10-Pedro aluga uma casa e sem autorização do dono constrói uma piscina, coloca portão de automático e um porcelana caro no piso. Ele saindo da casa ele poderá pedir o que foi investido na casa? Explique. 

RESPOSTA: 

11- A desconsideração da personalidade jurídica, introduzida no direito positivo pelo Código do Consumidor ( art. 28 ).Explique como acontece a desconsideração . 

RESPOSTA: 

12-Explique como se dá o início da personalidade civil do homem . 

RESPOSTA: