SUBSTITUTIVA E FINAL DE CIVIL

Cleiton é estudante de Direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil Brasileiro"Das Pessoas":para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

1.Maria, gravida de Paulo, já falecido, pretende impetrar com ação patrimonial e outra alimentar em favor do nascituro. Você como operador de direito, qual seria o parecer?

RESPOSTA:
Tendo provas que o nascituro que vem nascer seja com vida é realmente filho de Paulo ela tem com impetrar ação, pois os direitos do nascituro vai desde a concepção, logo o filho que venha a nascer já tem seus direitos garantidos.


2.Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá. Marcos, vinte anos e idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel , com quarenta nos de idade , é pródigo causando problemas para seus familiares.
De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu Professor a capacidade civil de cada um .Bem como, se necessário, os instrumentos utilizados para suprir a incapacidade e necessidade de seres assistidos ou representados.
RESPOSTA:
Marcos - transitoriamente não pode exprimir sua vontade - Absolutamente incapaz, art 3º, III CC deverá ser ser representado

Valéria - 17 anos - Relativamente incapaz - Art 4º, I, CC deverá ser assistida

Simone - 15 anos - Absolutamente incapaz = Art 3º, I CC deverá ser representada

Gabriel - 40 anos, pródigo - Relativamente incapaz - Art 4º , IV deverá ser assistido

3-João, possui residencia em Cabedelo e João Pessoa e trabalha na empresa São Braz em Cabedelo.Que comarca o credor poderá mover a ação.Explique.
RESPOSTA:

O domicilio de João poder´ser em João Pessoa ou Cabedelo, se ele fosse funcionário publico em uma delas, o domicilio seria a cidade em que ele foi concursado.

4-.José em sua fazenda possui vários bens para sua produção,inclusive a plantação.Como você classificaria a plantação.

RESPOSTA:
No caso a plantação é bens móveis por antecipação, já que e são os bens incorporados ao solo, mas com intenção de separá-los futuramente.


5-Pedro alugou uma casa e caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.Explique.
RESPOSTA:
Correto, pois neste caso pois as benfeitorias necessárias São as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore.