Penal aula 05 crime tentado art.14,cp

CRIME TENTADO(cont)

• O agente será punido com a mesma pena do crime consumado,mas reduzirá de 1/3 a 2/3.
• O CP adotou a denominada teoria objetiva, segundo a qual não se pode punir o agente delituoso  com o mesmo rigor(pena) em caso de consumação da infração.
• TEORIA SUBJETIVA: Preconiza que a punição pela tentativa deveria ser a mesma correspondente à do crime consumado.

Quando ao inter criminis percorrido:

a)TENTATIVA IMPERFEITA OU INACABADA: É aquela em que o agente é interrompido na execução do crime enquanto ainda o praticava, por circunstancia alheia a sua vontade, não conseguindo esgotar todo o seu potencial ofensivo.

B)TENTATIVA PERFEITA(OU ACABADA OU CRIME FALHO);É aquela em que o agente esgota toda sua potencialidade ofensiva, indo até o fim com os atos executores, contudo o crime não se consuma por circunstancia alheia a vontade do agente.

QUANTO AO GRAU DE LESIVIDADE, A TENTATIVA SUBDIVIDE-SE EM:

A) TEORIA BRANCA OU INCRUENTA: É aquela em que o objeto material(pessoa ou coisa sobre a qual recai  na conduta) não é atingida.

B)TENTATIVA VERMELHA OU CRUENTA): É aquela em que o objeto material é atingido,mas mesmo assim não se consuma.

*Infrações que não admitem tentativa (ver casa)